TJDFT - 0717204-24.2022.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:51
Recebidos os autos
-
24/03/2025 17:51
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/03/2025 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/03/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 02:22
Publicado Despacho em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 15:59
Recebidos os autos
-
12/03/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/03/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 15:51
Recebidos os autos
-
06/03/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/02/2025 14:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2024 04:52
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:53
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717204-24.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: DIVINO SALES GOMES CERTIDÃO Certifico que expirou "in albis" o prazo para manifestação sobre o ato de ID 187180520 (determina que o advogado continuará representando o requerido até comprovar comunicação de renúncia).
Os autos serão encaminhados para pasta de suspensão conforme determinado em ID 180579878.
BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
18/03/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 04:10
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 01/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 13:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/02/2024 02:46
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717204-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: DIVINO SALES GOMES DESPACHO Id 1870966647.
De acordo com o art. 112 do CPC, a comunicação da renúncia ao cliente deve ser feita pelo próprio advogado que patrocina seus interesses.
Portanto, mesmo diante da gravidade dos fatos narrados nessa petição, o ilustre subscritor continuará representando o cliente até que comprove nos autos a devida comunicação da renúncia.
No mais, cumpra-se a decisão de id 180579878.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 16:49:56.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
21/02/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:13
Recebidos os autos
-
21/02/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/02/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 07:25
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 22/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:27
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
12/12/2023 14:56
Juntada de termo
-
12/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
06/12/2023 17:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:13
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
05/12/2023 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/12/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 03:42
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 03:32
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 07/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 14:40
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 02:45
Publicado Despacho em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 14:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 18:24
Recebidos os autos
-
24/10/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/10/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 15:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2023 02:25
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:38
Recebidos os autos
-
10/10/2023 15:38
Outras decisões
-
10/10/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:21
Recebidos os autos
-
06/10/2023 13:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/10/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/10/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 08:49
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 20/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 01:17
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 15/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:36
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 16:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/07/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:00
Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/07/2023 17:25
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:25
Outras decisões
-
18/07/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/07/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 04:15
Processo Desarquivado
-
29/06/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 14:35
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 14:32
Transitado em Julgado em 06/06/2023
-
26/06/2023 16:54
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:54
Determinado o arquivamento
-
26/06/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/06/2023 01:35
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 23/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:35
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 11:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 17:12
Recebidos os autos
-
07/06/2023 17:12
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
06/06/2023 16:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/06/2023 01:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 02:48
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 11/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2023 00:36
Publicado Sentença em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 18:52
Recebidos os autos
-
13/04/2023 18:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/04/2023 01:26
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:44
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 14:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/03/2023 10:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/03/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 19:32
Recebidos os autos
-
30/03/2023 19:32
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
30/03/2023 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/03/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 01:09
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 29/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:29
Publicado Despacho em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 13:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/03/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 23:02
Recebidos os autos
-
17/03/2023 23:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 09:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/03/2023 14:41
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 22:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/03/2023 19:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:38
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
17/01/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 21:30
Recebidos os autos
-
16/01/2023 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/01/2023 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2023 14:35
Recebidos os autos
-
16/01/2023 14:35
Declarada incompetência
-
12/01/2023 21:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/01/2023 21:21
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 01:12
Decorrido prazo de DIVINO SALES GOMES em 19/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 01:40
Publicado Despacho em 12/12/2022.
-
09/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
06/12/2022 18:42
Recebidos os autos
-
06/12/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/11/2022 08:05
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2022 08:19
Publicado Decisão em 16/11/2022.
-
15/11/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
10/11/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 16:14
Recebidos os autos
-
10/11/2022 16:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/11/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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