27/08/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 15:45

Transitado em Julgado em 16/08/2025
27/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:36

Recebidos os autos
26/08/2025 16:36

Determinado o arquivamento definitivo
25/08/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2025 18:48

Recebidos os autos
20/08/2025 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
18/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 05:40

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:13

Recebidos os autos
21/07/2025 16:13

Extinto o processo por desistência
18/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:57

Recebidos os autos
16/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:50

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718875-12.2022.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, abro expediente para manifestação da parte requerida.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 13:47

Expedição de Mandado.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 04/06/2025 23:59.
15/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:18

Recebidos os autos
11/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/03/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 08:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/02/2025 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 18:16

Recebidos os autos
13/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2025 18:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/06/2024 04:27

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 28/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:41

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:58

Recebidos os autos
04/06/2024 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:31

Recebidos os autos
13/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718875-12.2022.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 194903747 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 16:44

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:34

Recebidos os autos
17/04/2024 12:34

Indeferido o pedido de MARIA DAS DORES SANT ANA - CPF: *99.***.*75-87 (REQUERENTE)
16/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:53

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718875-12.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA e outros DESPACHO Certifique a Secretaria do Juízo quanto a citação de Pedro Duarte de Souza, bem assim quanto a regularidade de advogada em sua representação.

Diga a Terracap quanto ao pedido de desistência formulado no id 187057064.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 14:29:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:45

Recebidos os autos
18/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/03/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:29

Recebidos os autos
11/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718875-12.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA DESPACHO Id 1874734981.

Inclua-se a Terracap no polo passivo.

Id 187057064.

Digam os requeridos quanto ao pedido de desistência.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 10:26:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:13

Recebidos os autos
21/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 13:50

Recebidos os autos
05/02/2024 13:50

Declarada incompetência
31/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/01/2024 19:13

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:21

Recebidos os autos
09/01/2024 18:21

Deferido o pedido de MARIA DAS DORES SANT ANA - CPF: *99.***.*75-87 (REQUERENTE).
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
05/11/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:37

Recebidos os autos
30/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:36

Recebida a emenda à inicial
01/08/2023 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/07/2023 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 20:09

Recebidos os autos
30/06/2023 20:09

Determinada a emenda à inicial
25/04/2023 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/04/2023 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:01

Apensado ao processo #Oculto#
24/03/2023 14:01

Desapensado do processo #Oculto#
24/03/2023 12:33

Recebidos os autos
24/03/2023 12:33

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS DORES SANT ANA - CPF: *99.***.*75-87 (REQUERENTE).
24/03/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 18:32

Recebidos os autos
15/03/2023 18:32

Declarada incompetência
14/02/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:47

Recebidos os autos
03/02/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
25/11/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/11/2022 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:55

Recebidos os autos
23/11/2022 15:55

Declarada incompetência
22/11/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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