01/04/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720248-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: JOAO RIBEIRO VIANA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Executada intimada sobre a transferência de valores em seu favor.

Remeto, os autos á Contadoria, para cálculo de custas finais, conforme sentença de ID 187949070.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 14:51:37.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
26/03/2024 18:16

Recebidos os autos
26/03/2024 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 20:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 16:00

Transitado em Julgado em 28/02/2024
06/03/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 15:55

Desentranhado o documento
28/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720248-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: JOAO RIBEIRO VIANA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos seguem abaixo transcritos e passam a fazer parte da presente sentença.

O pagamento será realizado em 20 (vinte) parcelas iguais e sucessivas de R$ 440,61, tendo sido desconsiderados os juros, as multas e os honorários de sucumbência, o que totaliza um crédito de R$ 8.812,34 em favor do exequente.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Custas pela requerida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
21/02/2024 15:27

Recebidos os autos
21/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:27

Homologada a Transação
21/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:34

Recebidos os autos
09/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:41

Recebidos os autos
06/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:37

Recebidos os autos
09/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/11/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:51

Recebidos os autos
03/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 11:51

Outras decisões
03/11/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:49

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 17:12

Recebidos os autos
23/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/10/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:44

Recebidos os autos
16/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
08/09/2023 00:07

Recebidos os autos
08/09/2023 00:07

Outras decisões
06/09/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:49

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO VIANA em 31/08/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Publicado Edital em 21/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 15:42

Expedição de Edital.
14/06/2023 22:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 22:30

Recebidos os autos
13/06/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 22:30

Outras decisões
13/06/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:29

Recebidos os autos
05/06/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
25/05/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 14:26

Transitado em Julgado em 24/05/2023
25/05/2023 02:56

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO VIANA em 24/05/2023 23:59.
18/04/2023 15:56

Expedição de Certidão.
17/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:30

Recebidos os autos
04/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
02/04/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/04/2023 00:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:59

Recebidos os autos
31/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:59

Outras decisões
31/03/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:45

Recebidos os autos
24/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/03/2023 21:20

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:00

Recebidos os autos
13/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:00

Outras decisões
12/03/2023 20:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/11/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:50

Expedição de Edital.
22/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:31

Recebidos os autos
21/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/11/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:59

Recebidos os autos
09/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:59

Decisão interlocutória - indeferimento
08/11/2022 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/10/2022 13:11

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 23:27

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
03/10/2022 22:05

Recebidos os autos
03/10/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 21:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/09/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 14:16

Recebidos os autos
08/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2022 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/08/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:54

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 21:33

Juntada de Certidão
29/07/2022 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2022 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 00:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/06/2022 21:41

Juntada de intimação
29/06/2022 21:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
29/06/2022 16:04

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2022 16:03

Recebidos os autos
29/06/2022 16:03

Recebida a emenda à inicial
29/06/2022 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/06/2022 23:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 12:15

Recebidos os autos
07/06/2022 12:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/06/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/06/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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