19/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705722-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULA HENRIQUES PRATA DE OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 13/09/2024, conforme certidão de ID. 211190196.

Em atendimento à sentença de ID. 193308157, encaminhem-se os autos ao arquivo.

Brasília/DF, 17/09/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
17/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:51

Transitado em Julgado em 13/09/2024
16/09/2024 13:17

Recebidos os autos
06/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
06/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:20

Expedição de Ofício.
10/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:12

Recebidos os autos
08/05/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 15:41

Recebidos os autos
10/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:41

Outras decisões
08/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 19:20

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705722-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULA HENRIQUES PRATA DE OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a impetrante para que se manifeste sobre as informações prestadas pela autoridade coatora.

Em seguida, tornem conclusos para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 14:56

Recebidos os autos
12/03/2024 14:56

Outras decisões
11/03/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:42

Recebidos os autos
23/02/2024 15:42

Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705722-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULA HENRIQUES PRATA DE OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda-se à inicial, a fim de instrui-la com a homologação do resultado final do certame, com a classificação da impetrante após o recurso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 17:30

Recebidos os autos
20/02/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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