19/02/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 18:29

Transitado em Julgado em 09/02/2024
19/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 03:13

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANKLIN DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:00

Recebidos os autos
09/02/2024 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719456-27.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DYEGO PEREIRA DE QUINTA, MATEUS PAULO PEREIRA LIMA EXECUTADO: RAIMUNDO FRANKLIN DE SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio INTEGRAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. *datado e assinado digitalmente*
29/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:55

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719456-27.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: DYEGO PEREIRA DE QUINTA, MATEUS PAULO PEREIRA LIMA EXECUTADO: RAIMUNDO FRANKLIN DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Nada a prover quanto ao requerimento de ID. 182299721, haja vista que, ao contrário do alegado pelo executado, foi bloqueada das suas contas bancárias, por ora, a importância de R$2.008,81.

Assim, aguarde-se em Cartório o encerramento da consulta ao sistema SISBAJUD, que, registra-se, findará somente ao final do dia 03/01/2024.

Após, proceda-se nos termos de ID. 180352865.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/12/2023 14:48

Recebidos os autos
19/12/2023 14:48

Outras decisões
18/12/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:59

Recebidos os autos
05/12/2023 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2023 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:12

Recebidos os autos
24/11/2023 15:12

Outras decisões
20/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 17:27

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:11

Recebidos os autos
16/10/2023 17:11

Deferido o pedido de DYEGO PEREIRA DE QUINTA - CPF: *22.***.*12-28 (AUTOR).
09/10/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 20:45

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:45

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719456-27.2022.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: DYEGO PEREIRA DE QUINTA REU: RAIMUNDO FRANKLIN DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de ID. 161672207.

A parte embargante alega que a sentença padece de erro material em razão do valor dos alugueres vencidos.

Afirma que a sentença concluiu que o montante devido seria de R$ 3.105,00, considerando os alugueres de outubro, novembro e dezembro/2022, contudo, o requerido pagava a título de aluguel o valor de R$ 1.050,00, totalizando um débito de R$ 3.150,00.

Intimada para apresentar contrarrazões, a parte embargada quedou-se inerte.

DECIDO.

Tempestiva e oportunamente opostos, conheço dos presentes embargos de declaração.

No mérito, dou-lhes provimento, porquanto evidente a ocorrência do erro material no julgado.

Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração e retifico a sentença, tendo em vista que, conforme se verifica do ID. 144131841, o valor de aluguel mensal estabelecido entre as partes perfaz o montante de R$ 1.050,00, de forma que, totalizando os alugueres não pagos, o valor do débito é de R$ 3.150,00, conforme argumenta com razão o embargante.

Assim, onde se lê "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido ao pagamento dos alugueres vencidos e não pagos de outubro/2022, novembro/2022 e dezembro/2022, totalizando débito de R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais), bem como ao pagamento de multa de 10% sobre tais valores, quantificada em valor R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); os referidos valores serão atualizados monetariamente pelo INPC e, salvo a multa de 10%, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do vencimento de cada prestação; ressalte-se que não incidem juros de mora sobre a multa moratória.

Nesta parte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC." leia-se "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido ao pagamento dos alugueres vencidos e não pagos de outubro/2022, novembro/2022 e dezembro/2022, totalizando débito de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), bem como ao pagamento de multa de 10% sobre tais valores, quantificada em valor R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); os referidos valores serão atualizados monetariamente pelo INPC e, salvo a multa de 10%, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do vencimento de cada prestação; ressalte-se que não incidem juros de mora sobre a multa moratória.

Nesta parte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC." Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
15/09/2023 18:33

Recebidos os autos
15/09/2023 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANKLIN DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:55

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719456-27.2022.8.07.0009 Classe: DESPEJO (92) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) AUTOR: DYEGO PEREIRA DE QUINTA REU: RAIMUNDO FRANKLIN DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de ID. 162445188, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem-se conclusos para decisão. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/08/2023 13:59

Recebidos os autos
18/08/2023 13:58

Outras decisões
24/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719456-27.2022.8.07.0009 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: DYEGO PEREIRA DE QUINTA REU: RAIMUNDO FRANKLIN DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica intimada a parte autora para se manifestar quanto ao pedido de parcelamento da divida, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para apreciação dos embargos id 162445188. *datado e assinado digitalmente*
19/07/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2023 10:02

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANKLIN DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 14:04

Recebidos os autos
19/06/2023 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/06/2023 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/05/2023 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 10:28

Recebidos os autos
25/04/2023 10:28

Outras decisões
24/04/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 22:10

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:27

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 22:49

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de DYEGO PEREIRA DE QUINTA em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
23/01/2023 09:16

Expedição de Mandado.
19/01/2023 17:20

Recebidos os autos
19/01/2023 17:20

Outras decisões
12/01/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/01/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 16:52

Recebidos os autos
14/12/2022 16:52

Concedida a Medida Liminar
12/12/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2022 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 14:01

Recebidos os autos
04/12/2022 14:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/12/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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