09/06/2025 12:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2025 12:18

Juntada de certidão
12/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702232-49.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
24/04/2025 15:25

Recebidos os autos
24/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 15:25

Recebidos os autos
24/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2025 10:52

Recebidos os autos
24/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/02/2025 14:18

Juntada de Petição de agravo
16/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:43

Recebidos os autos
12/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 08:43

Recebidos os autos
12/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 08:43

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 16:37

Recebidos os autos
11/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:54

Juntada de certidão
18/12/2024 21:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/12/2024 17:37

Recebidos os autos
18/12/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:49

Conhecido o recurso de DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0003-78 (EMBARGANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 09:44

Recebidos os autos
29/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:06

Recebidos os autos
08/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/02/2024 13:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 18:53

Juntada de ofício
21/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 15:05

Recebidos os autos
17/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 19:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/09/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:43

Recebidos os autos
01/09/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 20:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/07/2022 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/07/2022 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2022 16:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/07/2022 16:43

Recebidos os autos
04/07/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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