27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0709916-25.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PETRONILIA MENDES DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 245881005 a parte exequente comunicou a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Brasília,12 de agosto de 2025 17:20:38.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:55

Recebidos os autos
13/08/2025 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:50

Recebidos os autos
31/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:22

Recebidos os autos
15/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:35

Recebidos os autos
03/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709916-25.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: PETRONILIA MENDES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, ao executado quanto à quitação das demais parcelas, conforme petição de id 200515601.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
30/06/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:52

Recebidos os autos
12/07/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:25

Recebidos os autos
24/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
30/04/2024 16:23

Recebidos os autos
30/04/2024 16:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO).
30/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:22

Recebidos os autos
29/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/04/2023 11:57

Juntada de Certidão
07/04/2023 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 20:56

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 01:28

Publicado Sentença em 23/01/2023.
12/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:32

Recebidos os autos
09/01/2023 14:32

Julgado improcedente o pedido
29/12/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:41

Recebidos os autos
16/12/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2022 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de PETRONILIA MENDES DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:35

Recebidos os autos
24/10/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2022 12:59

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de PETRONILIA MENDES DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:14

Expedição de Certidão.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de PETRONILIA MENDES DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 11:57

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:52

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 20:57

Recebidos os autos
10/08/2022 20:57

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/08/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 20:04

Recebidos os autos
12/07/2022 20:04

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/07/2022 19:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/07/2022 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2022 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/07/2022 18:19

Recebidos os autos
12/07/2022 18:19

Declarada incompetência
12/07/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2022 22:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 17:55

Recebidos os autos
28/06/2022 17:55

Determinada a emenda à inicial
28/06/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2022 15:52

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2022 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2022 08:02

Recebidos os autos
28/06/2022 08:02

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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