30/04/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:54

Recebidos os autos
29/04/2024 15:54

Determinado o arquivamento
29/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742914-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 11:02

Recebidos os autos
14/03/2024 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/03/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 05:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742914-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:48:42. (documento datado e assinado digitalmente)
21/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:00

Recebidos os autos
20/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:05

Juntada de Petição de apelação
09/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:28

Recebidos os autos
04/10/2023 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/09/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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