22/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:45

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Resolvo a demanda com exame do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Suspendo a cobrança acima, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, já que beneficiária a parte da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado, traslade-se cópia desta e da certidão de trânsito para os autos principais.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
18/09/2024 17:18

Recebidos os autos
18/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2024 16:20

Recebidos os autos
15/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:52

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de RAQUEL KACZAN DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:31

Recebidos os autos
18/03/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:31

Outras decisões
17/03/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/03/2024 18:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701814-85.2024.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAQUEL KACZAN DE FREITAS EMBARGADO: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) comprovar a condição de beneficiária da gratuidade da justiça, requerendo tal concessão ou mesmo comprovar o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento.

Por fim, antes de nova conclusão, à Secretaria para que certifique a tempestividade dos embargos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
21/02/2024 13:58

Recebidos os autos
21/02/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 23:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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