09/11/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 09:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/10/2024 07:43

Juntada de carta
26/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:34

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:50

Expedição de Ofício.
21/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:16

Processo Desarquivado
21/08/2024 09:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/08/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:37

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO DE MORAES RAMIRES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiros para desconstituir as indisponibilidades oriundas deste juízo e incidentes sobre o imóvel localizado na Avenida Jequitibá, Sala 40, lote 685, Edifício Bahamas Center, Águas Claras, DF, matrícula 276954, do Cartório do 3º Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Por conseguinte, extingo o presente feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, CPC.

Confirmo a antecipação de tutela.

Oficie-se ao cartório de imóveis competente para determinar o cancelamento das indisponibilidades.

DOU A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE OFÍCIO.

Em razão da sucumbência, condeno a Embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro (art. 98, §3º, CPC).

Junte-se cópia da presente sentença na ação de falência (autos de n. 0722020-97.2018.8.07.0015).

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
10/07/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 15:49

Recebidos os autos
09/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/06/2024 14:40

Recebidos os autos
07/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/06/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 10:54

Expedição de Mandado.
09/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de embargos de terceiros.

A manifestação da administradora judicial é imprescindível para o prosseguimento do feito.

Assim, INTIME-SE a administradora judicial, pessoalmente, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de destituição.

Intimo o embargante para juntar aos autos cópia/digitalização do contrato de compra e venda havido entre o EMBARGANTE e a FALIDA (1º de junho de 2007) e a cópia/digitalização integral dos autos 2012.01.1.003943-7 – 21ª Vara Cível de Brasília, especialmente, contendo a Carta e o Auto de Adjudicação (expedidos em 19/06/2017, nos autos 2012.01.1.003943-7) do imóvel localizado na Avenida Jequitibá, Sala 40, lote 685, Edifício Bahamas Center, Águas Claras, DF, matrícula 276954, junto ao Ofício do 3º Registro de Imóveis do Distrito Federal e de todos os atos processuais posteriores, com vistas a comprovar a higidez e manutenção de mencionada adjudicação.

Com a manifestação da administradora judicial e do embargante, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
08/04/2024 08:46

Recebidos os autos
08/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/04/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:10

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:55

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2024 04:16

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731575-65.2023.8.07.0015 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LUCIANO DE MORAES RAMIRES EMBARGADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da administração judicial quanto à intimação de ID 183152369.

DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 14:15:49.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
20/02/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 14:20

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 18:24

Expedição de Mandado.
05/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:35

Recebidos os autos
04/12/2023 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO DE MORAES RAMIRES - CPF: *85.***.*16-41 (EMBARGANTE).
04/12/2023 15:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/12/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/12/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:59

Recebidos os autos
27/11/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 20:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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