28/08/2025 19:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:02

Recebidos os autos
28/08/2025 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 18:51

Recebidos os autos
14/07/2025 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/07/2025 10:43

Recebidos os autos
18/12/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 19:54

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:36

Juntada de guia de recolhimento
04/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:44

Expedição de Ofício.
28/11/2024 18:55

Recebidos os autos
28/11/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:06

Recebidos os autos
25/11/2024 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/11/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:31

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
08/11/2024 20:06

Expedição de Ofício.
01/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:00

Recebidos os autos
28/10/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702572-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADAIR JOSE DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa Juíza, junto aos autos consulta ao Renajud.

Nesta oportunidade, abro vista às partes.

BRASÍLIA/ DF, 4 de outubro de 2024.

JULIANA MARTINS BRETAS
07/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:58

Recebidos os autos
19/09/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702572-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADAIR JOSE DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 28 de agosto de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
28/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:30

Recebidos os autos
31/07/2024 21:30

Mantida a prisão preventida
31/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:27

Juntada de Ofício
10/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
30/04/2024 20:53

Recebidos os autos
30/04/2024 20:53

Mantida a prisão preventida
30/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 21:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/04/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 14:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:39

Recebidos os autos
15/04/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0702572-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADAIR JOSE DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 19/04/2024 Hora: 14:20 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/5DNwIC BRASÍLIA, 03/04/2024 21:23 INGRID VIEIRA ARAUJO
04/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:24

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 14:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0702572-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADAIR JOSE DE BRITO DECISÃO A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, DECLARO saneado o feito.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Requisite-se o Réu.

Na oportunidade, requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 9 de março de 2024 13:43:17.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
08/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:36

Recebidos os autos
05/03/2024 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/03/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0702572-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ADAIR JOSE DE BRITO DECISÃO Presentes os pressupostos processuais a indicar a materialidade do delito e indícios de autoria, recebo a denúncia de ID n. 185727434.

Adoto o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Penal em razão do concurso de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 e no Código Penal (art. 304 e 311, §2º, III).

Cite-se o réu para o oferecimento da resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não disponha de advogado, será indicado um defensor público que presta a assistência jurídica gratuita neste Fórum.

Solicite-se o Exame Químico Definitivo.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para o laudo definitivo e eventual contraprova.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 14 de fevereiro de 2024 11:32:10.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
22/02/2024 19:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/02/2024 14:19

Recebidos os autos
14/02/2024 14:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
29/01/2024 12:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/01/2024 08:57

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/01/2024 20:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2024 20:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/01/2024 20:17

Homologada a Prisão em Flagrante
26/01/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 09:47

Juntada de gravação de audiência
26/01/2024 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 23:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/01/2024 16:32

Juntada de laudo
25/01/2024 04:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/01/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/01/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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