14/10/2024 21:43

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 21:43

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/09/2024 19:02

Recebidos os autos
19/09/2024 19:02

Remetidos os Autos (STJ) para 6ª Turma Cível
19/09/2024 19:02

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 19:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
07/03/2024 00:01

Recebidos os autos
07/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:01

Recebidos os autos
07/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/02/2024 10:25

Recebidos os autos
22/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2024 14:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/02/2024 22:11

Recebidos os autos
19/02/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:11

Recebidos os autos
19/02/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2024 13:38

Recebidos os autos
31/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 12:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/12/2023 18:52

Juntada de Petição de agravo
24/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/11/2023 15:19

Recebidos os autos
08/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:19

Recebidos os autos
08/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:19

Recurso Especial não admitido
03/11/2023 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 09:57

Recebidos os autos
03/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2023 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/10/2023 08:14

Recebidos os autos
02/10/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/09/2023 20:13

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2023 20:01

Juntada de Petição de recurso especial
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:07

Publicado Ementa em 08/09/2023.
07/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
02/09/2023 21:05

Decorrido prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 14:12

Conhecido o recurso de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
25/08/2023 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
04/08/2023 15:47

Recebidos os autos
04/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 20:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
02/08/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 17:23

Recebidos os autos
17/07/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:26

Recebidos os autos
04/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
27/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2023 02:15

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 00:05

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:49

Recebidos os autos
19/06/2023 13:49

Outras Decisões
19/06/2023 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
16/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 14:02

Recebidos os autos
28/05/2023 02:20

Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2023 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/05/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 00:06

Decorrido prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 16:10

Expedição de Mandado.
05/05/2023 08:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2023 08:00

Outras Decisões
03/05/2023 16:25

Recebidos os autos
03/05/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
02/05/2023 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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