STJ - 0716452-72.2023.8.07.0000

19/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Conheço do agravo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS