TJDFT - 0732006-15.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:52
Juntada de Petição de recurso especial
-
22/08/2025 02:15
Publicado Ementa em 22/08/2025.
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22/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
INSUBSISTÊNCIA. 1.
Nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração na hipótese de a decisão judicial ser omissa, contraditória, obscura ou para correção de erro material. 2. É dever do magistrado resolver a lide posta a julgamento segundo o melhor direito aplicável à espécie, não sendo indispensável que mencione todo e qualquer dispositivo legal ou principiológico utilizado.
Hipótese em que bem examinado, tanto no plano vertical, como no horizontal, o serviço de reforma da caixa d´água, razão de não se poder reconhecer qualquer omissão. 3.
Embargos de declaração conhecidos e não providos. -
14/08/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2025 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/08/2025 02:15
Publicado Certidão em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0732006-15.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: WELCIMAR GONCALVES DA CUNHA, ISABELA MARQUES SEIXAS EMBARGADO: AHP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA CERTIDÃO 25ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/08 a 21/08/2025) Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.024, § 1º do Código de Processo Civil, que os Embargos de Declaração foram devolvidos para julgamento em mesa na 25ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (período de 14/08 a 21/08/2025).
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
05/08/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 15:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/08/2025 14:49
Recebidos os autos
-
29/07/2025 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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29/07/2025 02:17
Decorrido prazo de AHP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA em 28/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
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19/07/2025 02:16
Decorrido prazo de AHP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 13:18
Juntada de ato ordinatório
-
16/07/2025 23:14
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 14:14
Desentranhado o documento
-
08/07/2025 14:10
Juntada de termo
-
08/07/2025 13:20
Juntada de ato ordinatório
-
08/07/2025 13:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
04/07/2025 23:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2025 23:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/06/2025 14:41
Recebidos os autos
-
30/06/2025 14:41
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/06/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 27/06/2025.
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27/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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18/06/2025 14:46
Conhecido o recurso de AHP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
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18/06/2025 14:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2025 14:09
Expedição de Intimação de Pauta.
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05/05/2025 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/04/2025 22:32
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 15:51
Recebidos os autos
-
01/10/2024 18:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
01/10/2024 16:12
Recebidos os autos
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01/10/2024 16:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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30/09/2024 23:47
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 02:16
Publicado Despacho em 23/09/2024.
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20/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
18/09/2024 19:00
Recebidos os autos
-
18/09/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
18/09/2024 17:26
Recebidos os autos
-
18/09/2024 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
17/09/2024 02:01
Recebidos os autos
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17/09/2024 02:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/09/2024 02:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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