TJDFT - 0722812-72.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 02:36
Publicado Certidão em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0722812-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIVINO ANDERSON SILVA BASTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que estes autos retornaram ao primeiro grau, dessa forma intimo as partes para ciência.
O feito foi julgado improcedente, conforme sentença proferida de ID 163762122.
A sentença foi mantida em sede recursal, conforme acórdão de ID 186337570, que também concedeu gratuidade de justiça ao recorrente.
Assim, à míngua de providências pendentes, encaminho ao arquivo.
Esclareço que, se necessário, o simples peticionamento promoverá o desarquivamento do feito.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
22/02/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 09:57
Juntada de Certidão
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15/02/2024 13:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/02/2024 10:14
Cancelada a movimentação processual
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15/02/2024 10:14
Desentranhado o documento
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15/02/2024 09:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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15/02/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 13:50
Recebidos os autos
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07/08/2023 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/08/2023 17:50
Juntada de Certidão
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05/08/2023 19:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/07/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 17:25
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 01:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/07/2023 23:59.
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19/07/2023 13:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/07/2023 00:57
Publicado Sentença em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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30/06/2023 16:58
Recebidos os autos
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30/06/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 16:58
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2023 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/06/2023 01:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/06/2023 23:59.
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07/06/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 10:45
Juntada de Petição de réplica
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18/05/2023 00:16
Publicado Certidão em 18/05/2023.
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17/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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15/05/2023 16:37
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 08:33
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 10/05/2023.
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09/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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05/05/2023 16:51
Recebidos os autos
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05/05/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 16:51
Outras decisões
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02/05/2023 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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02/05/2023 19:27
Juntada de Certidão
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02/05/2023 18:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/04/2023 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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