09/05/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:06

Recebidos os autos
25/04/2024 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 09:29

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737873-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYANE NONATO DE BRITO ALVES SOUSA, JOAO DE OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que há pedido para expedição do alvará em nome do patrono HEILONN DE SOUSA MELO (ID 191674226), no entanto, não localizei procuração da exequente DAYANE NONATO para o supracitado patrono (ID 138975789, p. 1).

Desse modo, fica o exequente intimado a regularizar a representação processual para expedição conforme solicitado na petição de ID 191674226 ou, alternativamente, indique conta bancária das partes.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento conforme determinado na Sentença de ID 191573093.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024.

FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS Servidor Geral
08/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença ajuizado por DAYANE NONATO DE BRITO ALVES SOUSA e JOAO DE OLIVEIRA SOUSA em desfavor de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA.

Em virtude da penhora integralmente frutífera de ID Num. 188677468, a qual não foi impugnada, conforme certificado pelo ID Num. 191539689, e, ainda, tendo em vista que a constrição se deu no exato valor indicado pelo credor (ID Num. 186216535), JULGO EXTINTO o presente processo nos moldes do artigo 513 c/c artigo 924, inciso II, do CPC.

Independentemente do trânsito, expeça-se alvará em favor dos exequentes ou de seu patrono do valor constrito (ID Num. 188677472), ficando desde já deferida a expedição de ofício para transferência do sobredito valor, caso os exequentes solicitem e informem seus dados bancários.

Custas pela parte devedora.

Honorários advocatícios do cumprimento de sentença já fixados na decisão de ID Num. 187147594.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/04/2024 00:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:18

Recebidos os autos
01/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737873-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYANE NONATO DE BRITO ALVES SOUSA, JOAO DE OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao sistema BACENJUD restou integralmente frutífera (doc. anexo), havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (art. 805 CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no art. 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em conseqüência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, § 5º c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive, a executada, por sistema, na pessoa de seu advogado, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do art. 525, § 11º c/c art. 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:29

Recebidos os autos
04/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:29

Outras decisões
04/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737873-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYANE NONATO DE BRITO ALVES SOUSA, JOAO DE OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 185222854), o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 186216535.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:27

Recebidos os autos
20/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:38

Recebidos os autos
06/02/2024 17:38

Outras decisões
31/01/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 29/01/2024 23:59.
06/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:36

Recebidos os autos
23/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:36

Outras decisões
17/11/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:12

Recebidos os autos
09/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:12

Outras decisões
08/11/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:27

Recebidos os autos
06/11/2023 18:27

Outras decisões
02/11/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:47

Recebidos os autos
31/10/2023 17:47

Outras decisões
30/10/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:12

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 10/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:14

Recebidos os autos
02/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:14

Outras decisões
25/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2023 11:46

Transitado em Julgado em 21/09/2023
25/09/2023 09:43

Recebidos os autos
30/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:51

Juntada de Petição de apelação
31/05/2023 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:42

Juntada de Petição de apelação
20/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:17

Recebidos os autos
17/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:17

Outras decisões
11/05/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/05/2023 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:57

Recebidos os autos
28/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 00:48

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 19:16

Recebidos os autos
28/02/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:31

Juntada de Petição de especificação de provas
31/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:50

Recebidos os autos
30/01/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:50

Outras decisões
24/01/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
12/12/2022 01:52

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 21:21

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:41

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 17:04

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 18:58

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:42

Recebidos os autos
11/10/2022 20:42

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2022 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 19:48

Recebidos os autos
06/10/2022 19:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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