31/07/2025 17:03

Recebidos os autos
31/07/2025 17:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2025 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 14:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/07/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 20:14

Recebidos os autos
22/07/2025 20:14

Decretada a indisponibilidade de bens
22/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:02

Recebidos os autos
11/07/2025 17:02

Indeferido o pedido de DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE - CPF: *16.***.*51-04 (EXEQUENTE)
09/07/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0713263-65.2023.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE EXECUTADO: HENRIQUE DO VALE PEREIRA REVEL: SERGIO DO VALE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com apoio na regra do impulso oficial - art. 2º, CPC, e princípios da economia, celeridade e concentração dos atos processuais, foi realizada pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao Juízo, conforme extratos anexados, nos quais se constata: SISBAJUD A consulta indica que o valor bloqueado na conta corrente do devedor é irrisório.

Dessa forma, determino a liberação da operação, nos termos do art. 836, do CPC.

RENAJUD A consulta indica veículo(s) com restrição(ões).

INFOJUD/INFOSEG Não consta declaração registrada.

PENHORA ONLINE Foram pesquisados todos os cartórios do Distrito Federal, contudo não foram localizados bens imóveis registrados junto ao sistema PENHORA ONLINE, que foi implementado em substituição ao sistema ERIDF.

SNIPER Segue em anexo o resultado das consultas realizadas junto ao sistema SNIPER.

Assim, intimo a parte credora a indicar bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

Prazo 05 (cinco) dias, pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado eletronicamente -
27/06/2025 15:49

Recebidos os autos
27/06/2025 15:48

Deferido o pedido de DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE - CPF: *16.***.*51-04 (EXEQUENTE).
24/06/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713263-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE EXECUTADO: HENRIQUE DO VALE PEREIRA REVEL: SERGIO DO VALE PEREIRA CERTIDÃO Considerando a manifestação ID. 239261145, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
12/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de HENRIQUE DO VALE PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 16:24

Desentranhado o documento
21/05/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 16:24

Desentranhado o documento
20/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de SERGIO DO VALE PEREIRA em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:29

Publicado Edital em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 17:56

Recebidos os autos
08/04/2025 17:56

Deferido o pedido de DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE - CPF: *16.***.*51-04 (EXECUTADO).
07/04/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão
04/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
27/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 17:54

Recebidos os autos
21/03/2025 17:54

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713263-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte credora informa que houve a satisfação da obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, impõe-se a extinção do presente cumprimento de sentença.

Assim, com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, ambos do CPC, EXTINGO O PROCESSO em face do pagamento.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada no id. 226776145 (R$ 349,68), acrescida de juros e de correção monetária, se houver, em favor da parte requerente.

Observe-se os dados bancários indicados ao ID 227009213 para transferência.

Eventuais custas finais pelo executado.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 17:40

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 14:29

Recebidos os autos
26/02/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/02/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de SERGIO DO VALE PEREIRA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:58

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 15:27

Recebidos os autos
22/01/2025 15:27

Deferido o pedido de HENRIQUE DO VALE PEREIRA - CPF: *78.***.*96-20 (REU).
15/01/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/01/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:05

Recebidos os autos
08/01/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
18/12/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 18:52

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERGIO DO VALE PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:09

Recebidos os autos
21/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de SERGIO DO VALE PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:06

Recebidos os autos
11/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/09/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0713263-65.2023.8.07.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) AUTOR: DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE REU: HENRIQUE DO VALE PEREIRA, SERGIO DO VALE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o pedido constante no idem "d" da petição inicial, para a condenação dos Requeridos ao pagamento de eventuais débitos oriundos de reparo do imóvel, conforme vistoria de entrada e saída, bem como a notícia de que o imóvel objeto da lide foi desocupado, INTIMO a parte autora a informar se foi realizada a vistoria de saída, e se existem débitos de reparos liquidados e pendentes de pagamento.

Prazo de 10 (dez) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
29/08/2024 18:37

Recebidos os autos
29/08/2024 18:37

Outras decisões
01/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de SERGIO DO VALE PEREIRA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:11

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713263-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE REU: HENRIQUE DO VALE PEREIRA, SERGIO DO VALE PEREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) sobre petição/documento(s) de ID(s) 204653605.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
19/07/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 06:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 06:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:39

Recebidos os autos
24/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:34

Decorrido prazo de HENRIQUE DO VALE PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
16/04/2024 03:09

Publicado Edital em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:11

Expedição de Edital.
11/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713263-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: DANIELE SAMPAIO MARTINS FREIRE REU: HENRIQUE DO VALE PEREIRA, SERGIO DO VALE PEREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que todos os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados, referente ao requerido HENRIQUE DO VALE PEREIRA, foram diligenciados negativamente.

Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar sobre a eventual localização do requerido, para fins de citação.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, expeça-se edital.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Por oportuno, faço constar que o requerido SERGIO DO VALE PEREIRA , encontra-se devidamente citado, conforme ID. 177871785.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
21/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
25/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 20:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 03:56

Decorrido prazo de SERGIO DO VALE PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
26/11/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2023 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/11/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/11/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 08:39

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/11/2023 08:39

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 13:55

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 13:50

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 18:55

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 17:36

Expedição de Mandado.
30/07/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
23/07/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 14:51

Recebidos os autos
12/07/2023 14:51

Outras decisões
12/07/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2023 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 15:43

Recebidos os autos
05/07/2023 15:43

Outras decisões
05/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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