05/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 20:23

Recebidos os autos
26/05/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 22:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:15

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 22:04

Recebidos os autos
22/11/2024 22:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 21:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HOSANA MARIA DE CARVALHO MARQUES em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:16

Recebidos os autos
13/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/04/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:15

Recebidos os autos
21/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 18:15

Declarada decadência ou prescrição
20/12/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:22

Recebidos os autos
18/12/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 21:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:42

Recebidos os autos
22/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:42

Outras decisões
18/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 18:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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