26/05/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753027-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 230591901 e 230592128 e transferências ID 233623569 e 233624507.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
08/05/2025 17:25

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 16:48

Recebidos os autos
08/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:00

Expedição de Autorização.
08/01/2025 19:10

Recebidos os autos
08/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 19:13

Recebidos os autos
28/10/2024 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:18

Recebidos os autos
25/09/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:11

Recebidos os autos
17/09/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:12

Recebidos os autos
12/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:13

Recebidos os autos
21/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:13

Declarada decadência ou prescrição
20/12/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:20

Recebidos os autos
18/12/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:45

Recebidos os autos
22/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:45

Outras decisões
19/09/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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