09/05/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:49

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de TALITA DA REISSUREICAO DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720343-06.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: TALITA DA REISSUREICAO DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A. contra a sentença de id. 173109357, que julgou procedente a pretensão deduzida na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que teria deixado de apreciar todos os pedidos formulados na inicial. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 189187430.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo de omissões.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 189187430 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/04/2024 13:05

Recebidos os autos
05/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de TALITA DA REISSUREICAO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/03/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Publique-se: "(...) Forte nas razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a requerida, TALITA DA REISSUREICAO DOS SANTOS à: I – obrigação de não fazer, abstendo-se de, por qualquer meio, disponibilizar, divulgar e comercializar cursos, materiais e outros conteúdos cuja titularidade dos direitos autorais seja da autora; II – pagar à autora indenização por danos materiais, a ser quantificada em liquidação de sentença. (...)"
20/02/2024 16:37

Recebidos os autos
20/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:18

Decorrido prazo de TALITA DA REISSUREICAO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2023 12:57

Recebidos os autos
28/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/06/2023 19:18

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:07

Juntada de Petição de especificação de provas
06/06/2023 00:35

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:56

Recebidos os autos
01/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/05/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 19:30

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:09

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:29

Recebidos os autos
27/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/04/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 19/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:28

Expedição de Certidão.
22/08/2022 18:33

Expedição de Carta.
16/08/2022 10:38

Recebidos os autos
16/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:38

Indeferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR)
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 09/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/07/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:39

Juntada de Certidão
14/07/2022 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/06/2022 02:39

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:06

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
15/03/2022 21:38

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 19:07

Recebidos os autos
11/02/2022 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/02/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
29/09/2021 15:18

Expedição de Carta.
22/09/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:23

Expedição de Certidão.
10/09/2021 17:00

Recebidos os autos
10/09/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2021 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/09/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 16:07

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:45

Juntada de Certidão
25/08/2021 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2021 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 13:23

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:30

Juntada de Certidão
23/07/2021 18:00

Expedição de Certidão.
03/02/2021 18:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/01/2021 19:19

Expedição de Certidão.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de GG EDUCACIONAL LTDA em 03/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 20:43

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:42

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 18:03

Recebidos os autos
07/08/2020 18:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/07/2020 17:45

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/07/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0767908-13.2023.8.07.0016

Rita de Cassia de Paula

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0705546-83.2024.8.07.0001

Joaquim Teixeira Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nei da Cruz Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0766909-60.2023.8.07.0016

Rosangela Barbosa dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0705655-97.2024.8.07.0001

Sdcloud Solucoes em Tratamento de Dados ...

G2 Informatica LTDA. - EPP

Advogado: Fernando Cogo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0705578-88.2024.8.07.0001

Coutinho Servicos Imobiliarios LTDA

Condominio do Edificio Residencial Vidal...

Advogado: Ralph Campos Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 21:02

Exibir Processo