19/04/2024 02:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:15

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 02:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:15

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 03:14

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711093-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUANA PIMENTEL LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188307151.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 25/03/2024
25/03/2024 16:53

Recebidos os autos
25/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711093-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUANA PIMENTEL LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:04

Expedição de Ofício.
28/09/2023 11:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 18:15

Recebidos os autos
23/08/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 16:03

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:33

Decorrido prazo de LUANA PIMENTEL LOPES em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:29

Recebidos os autos
15/06/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:13

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:25

Recebidos os autos
09/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:25

Outras decisões
01/03/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 21:12

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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