24/06/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
23/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:31

Recebidos os autos
20/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:30

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:47

Recebidos os autos
09/12/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/11/2024 18:49

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUCIANA SIQUEIRA DE MACEDO em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:13

Recebidos os autos
22/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764570-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA SIQUEIRA DE MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:53

Recebidos os autos
27/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:11

Recebidos os autos
05/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764570-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA SIQUEIRA DE MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o Distrito Federal para: - trazer a íntegra do processo relativo a concessão de abono de permanência; - especificar o momento em que a parte autora preencheu os requisitos para aposentadoria.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:20

Recebidos os autos
25/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:13

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764570-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA SIQUEIRA DE MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
21/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 20:46

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:23

Recebidos os autos
04/12/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:23

Outras decisões
15/11/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/11/2023 22:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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