16/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 19:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão
12/09/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso adesivo
12/09/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751834-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE CAETANO DOS REIS REVEL: ERBE INCORPORADORA 113 LTDA CERTIDÃO Certifico que foi anexada apelação tempestiva da parte REVEL: ERBE INCORPORADORA 113 LTDA (ID 246659621).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte AUTORA: ALEXANDRE CAETANO DOS REIS apresentar apelação.

Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte apelada (autora) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na forma do artigo 1.009 do CPC, estas devem vir destacadas na peça processual, de modo a viabilizar a manifestação da parte apelante.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:14

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 18:56

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:48

Recebidos os autos
24/07/2025 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/07/2025 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751834-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE CAETANO DOS REIS REVEL: ERBE INCORPORADORA 113 LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pela parte requerente (ID 240043748) e requerida (ID 240031323) são TEMPESTIVOS.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes requerente e requerida para manifestação sobre os embargos opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
19/06/2025 05:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:03

Recebidos os autos
09/06/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/02/2025 16:13

Recebidos os autos
25/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 113 LTDA em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:35

Recebidos os autos
27/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:34

Outras decisões
30/09/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2024 14:33

Recebidos os autos
30/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 113 LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 113 LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2024 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 17:36

Recebidos os autos
29/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:36

Outras decisões
25/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2024 15:47

Recebidos os autos
25/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 113 LTDA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:00

Recebidos os autos
02/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:00

Outras decisões
08/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751834-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE CAETANO DOS REIS REVEL: TGMB 076 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição ID 191030793, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
25/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751834-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE CAETANO DOS REIS REU: TGMB 076 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo o movimento adequado à decisão sob id. 182357072 para fins de correção do fluxo processual.

Retifique-se a autuação.

Ciente da interposição de agravo de instrumento, bem como da decisão recursal que manteve o indeferimento da tutela antecipada.

Citada, a parte requerida quedou-se inerte.

Portanto, decreto-lhe a revelia, na forma do art. 344 do Código de Processo Civil. À Secretaria para promover as anotações necessárias.

Intimem-se as partes para indicarem, justificadamente, se possuem outros meios de prova a produzir ou se, eventualmente, fora firmado acordo.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:20

Recebidos os autos
20/02/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 17:19

Decretada a revelia
16/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de TGMB 076 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:24

Recebidos os autos
18/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:24

Outras decisões
18/12/2023 18:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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