02/10/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:28

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:51

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:00

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CLEYDE FREITAS LIMA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CLEYDE FREITAS LIMA em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713032-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLEYDE FREITAS LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 191064721, ID 191064722 e ID 191064723), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 202773497 e ID 204421139), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204421139, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.504,50 (quatro mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250157347 (ID 202773497), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 058, Conta Corrente nº 022.321-3, de titularidade de CLEYDE FREITAS LIMA, CPF nº *62.***.*39-04; 2 - R$ 75,59 (setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250157347 (ID 202773497), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.082,78 (um mil, oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250157347 (ID 202773497), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/07/2024 12:12

Recebidos os autos
19/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713032-05.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEYDE FREITAS LIMA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 12:04:45.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
11/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
12/06/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
02/04/2024 13:06

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:53

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:53

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:53

Expedição de Ofício.
18/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713032-05.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEYDE FREITAS LIMA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 20:38:14.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:18

Recebidos os autos
15/02/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
14/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:44

Recebidos os autos
09/11/2023 18:44

Outras decisões
07/11/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/11/2023 18:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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