19/05/2025 10:27

Arquivado Provisoramente
19/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:59

Recebidos os autos
14/05/2025 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:26

Recebidos os autos
24/04/2025 14:26

Outras decisões
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:08

Recebidos os autos
07/04/2025 17:08

Outras decisões
03/04/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:36

Expedição de Ofício.
27/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 12:35

Recebidos os autos
24/03/2025 12:35

Outras decisões
20/03/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727102-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca do ofício de ID 227672891, promovendo o andamento do feito.

Na oportunidade, apresente matrícula atualizada do imóvel objeto dos embargos de terceiro, para que seja determinada a baixa da penhora.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/03/2025 13:45

Recebidos os autos
07/03/2025 13:45

Outras decisões
28/02/2025 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2025 05:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 05:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:53

Recebidos os autos
06/08/2024 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727102-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme sentença, ainda não transitada em julgado, proferida nos autos dos embargos de terceiro nº 0703185-93.2024.8.07.0001 (ID 202066009), foi determinada a suspensão das medidas constritivas sobre o imóvel QR 206, Conjunto 19, Casa 25, Samambaia Norte/DF.

Em consequência, SUSPENDO os efeitos da decisão de ID 198729317, que determinou a venda do imóvel em leilão.

Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

Intime-se.

Documento assinado digitalmente
10/07/2024 13:23

Recebidos os autos
10/07/2024 13:23

Outras decisões
10/07/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:03

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2024 12:27

Recebidos os autos
28/06/2024 12:27

Outras decisões
28/06/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2024 04:49

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:19

Expedição de Termo.
27/06/2024 08:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:34

Recebidos os autos
18/06/2024 13:34

Outras decisões
18/06/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:04

Recebidos os autos
03/06/2024 12:04

Outras decisões
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727102-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 196044232, porquanto não há previsão legal de uso de força policial na tentativa de alienação do bem por iniciativa particular.

Caso não haja cooperação das partes, a exequente poderá se valer do leilão judicial, nos termos do art. 881 do CPC.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/05/2024 16:57

Recebidos os autos
14/05/2024 16:57

Outras decisões
09/05/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:37

Recebidos os autos
06/05/2024 16:37

Outras decisões
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:26

Recebidos os autos
09/04/2024 10:26

Outras decisões
08/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727102-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da decisão proferida no ID 191521468.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória. É extremamente compreensível a irresignação do embargante, porquanto a decisão embargada não lhe é totalmente favorável.

Todavia, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade na decisão, a qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da decisão ao seu entendimento e a reapreciação de fatos e provas.

Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte executada, mantendo na íntegra a decisão atacada.

Intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada ao ID 191521461, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:06

Recebidos os autos
04/04/2024 15:06

Outras decisões
01/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/04/2024.
31/03/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2024 13:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727102-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 190816305, a fim de permitir a alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 879, I, do CPC.

Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a tentativa de venda, fixando desde já o preço mínimo o valor da avaliação (ID 182319649).

Fixo a comissão de corretagem em 5% (cinco por cento) do valor eventualmente auferido na venda do bem.

A fim de instrumentalizar a venda, deixo a cargo do corretor a forma de publicidade, podendo este utilizar os meios de publicação em periódicos (v.g. jornal, revista, etc) e/ou meios eletrônicos (site da internet), ficando ressalvada a obrigatoriedade de dar publicidade ao ato.

O preço deverá ser pago à vista mediante depósito judicial.

Correrão por conta do exequente eventuais despesas com anúncios e comissão de corretagem.

Deverá constar a informação clara acerca da responsabilidade do arrematante para com o pagamento das dívidas incidentes sobre o imóvel.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/03/2024 17:40

Recebidos os autos
22/03/2024 17:40

Outras decisões
22/03/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727102-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 190207190, porquanto a avaliação fora devidamente homologada.

Eventual inconformismo da parte deve ser manejado pela via recursal.

Nada a prover sobre o pedido de ID 190209502, uma vez que o pedido de suspensão do feito deve ser formulado no bojo dos respectivos embargos.

Indefiro o pedido de ID 190224114, tendo em vista a ausência de previsão legal para o pedido de intimação de terceiro estranho ao feito.

Intime-se a autora para promover o andamento do feito.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 12:46

Recebidos os autos
18/03/2024 12:46

Outras decisões
18/03/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727102-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: JAIRO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO a avaliação realizada ao ID 182319649.

Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/02/2024 14:44

Recebidos os autos
20/02/2024 14:44

Outras decisões
20/02/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/12/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual
26/12/2023 16:32

Desentranhado o documento
26/12/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:13

Recebidos os autos
22/11/2023 10:13

Outras decisões
21/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
06/11/2023 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:29

Expedição de Mandado.
04/10/2023 10:18

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:25

Recebidos os autos
02/10/2023 16:25

Outras decisões
25/09/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2023 08:00

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:43

Recebidos os autos
19/09/2023 14:43

Outras decisões
19/09/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 19:09

Recebidos os autos
12/09/2023 19:09

Outras decisões
12/09/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:39

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 14:46

Recebidos os autos
30/08/2023 14:46

Outras decisões
30/08/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:42

Expedição de Termo.
23/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:31

Recebidos os autos
21/08/2023 14:31

Outras decisões
18/08/2023 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2023 19:32

Expedição de Mandado.
14/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:26

Recebidos os autos
09/08/2023 14:26

Outras decisões
30/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 18:10

Recebidos os autos
25/07/2023 18:10

Outras decisões
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
23/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/07/2023 18:24

Recebidos os autos
21/07/2023 18:24

Deferido o pedido de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA - CPF: *02.***.*12-40 (EXEQUENTE).
12/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:46

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:59

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
10/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:06

Recebidos os autos
08/05/2023 15:06

Outras decisões
08/05/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
05/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 23/03/2023.
24/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:31

Recebidos os autos
21/03/2023 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
10/03/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 09:25

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:21

Publicado Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 16:02

Recebidos os autos
07/02/2023 16:01

Homologada a Transação
07/02/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2023 20:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 15:11

Recebidos os autos
27/01/2023 15:11

Outras decisões
27/01/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/01/2023 13:25

Expedição de Certidão.
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:03

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 16:11

Recebidos os autos
13/12/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2022 09:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2022 00:16

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 16:58

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2022 21:05

Juntada de Certidão
31/10/2022 20:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/10/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 15:16

Recebidos os autos
13/10/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 11/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2022 13:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:18

Recebidos os autos
15/09/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 16:13

Recebidos os autos
30/08/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2022 13:00

Processo Desarquivado
30/08/2022 12:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2020 18:02

Arquivado Definitivamente
03/07/2020 18:01

Expedição de Certidão.
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2020 12:31

Recebidos os autos
15/06/2020 16:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
01/06/2020 14:25

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
01/06/2020 14:25

Transitado em Julgado em 25/05/2020
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:12

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:12

Publicado Sentença em 04/05/2020.
17/04/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 16:19

Recebidos os autos
15/04/2020 16:19

Homologada a Transação
15/04/2020 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/04/2020 14:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 04:34

Publicado Decisão em 10/03/2020.
10/03/2020 04:34

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 12:50

Recebidos os autos
06/03/2020 12:44

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/03/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 15:05

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 15:52

Recebidos os autos
28/01/2020 12:38

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2020 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/01/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2020 11:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/11/2019 12:36

Publicado Certidão em 21/11/2019.
21/11/2019 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 00:44

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 14:30

Expedição de Certidão.
19/11/2019 14:30

Juntada de Certidão
08/11/2019 06:14

Publicado Certidão em 08/11/2019.
08/11/2019 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 12:23

Juntada de Certidão
25/10/2019 13:07

Recebidos os autos
25/10/2019 13:07

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2019 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 04:59

Publicado Certidão em 21/10/2019.
18/10/2019 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 15:39

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 16/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 11:34

Expedição de Certidão.
17/10/2019 11:34

Juntada de Certidão
10/10/2019 17:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 09/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 15:24

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 15:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 01/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 18:01

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 26/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 16:09

Expedição de Certidão.
25/09/2019 16:09

Juntada de Certidão
25/09/2019 16:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/09/2019 15:33

Expedição de Certidão.
18/09/2019 15:33

Juntada de Certidão
18/09/2019 15:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2019 04:41

Publicado Decisão em 10/09/2019.
09/09/2019 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 23:24

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA DE SOUZA em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 23:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 22:21

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 03/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 17:40

Recebidos os autos
05/09/2019 17:40

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2019 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2019 09:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 08:03

Publicado Decisão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 13:52

Expedição de Mandado.
03/09/2019 13:52

Juntada de mandado
03/09/2019 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 13:48

Expedição de Mandado.
03/09/2019 13:48

Juntada de mandado
02/09/2019 22:32

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 18:39

Recebidos os autos
30/08/2019 18:38

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2019 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2019 16:53

Processo Desarquivado
30/08/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 14:23

Arquivado Definitivamente
15/02/2019 04:22

Processo Desarquivado
14/02/2019 07:45

Publicado Sentença em 14/02/2019.
14/02/2019 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 15:54

Arquivado Definitivamente
12/02/2019 15:54

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:48

Processo Desarquivado
11/02/2019 07:39

Arquivado Definitivamente
11/02/2019 07:39

Juntada de Certidão
08/02/2019 13:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 4ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
08/02/2019 11:05

Recebidos os autos
08/02/2019 11:05

Homologada a Transação
07/02/2019 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/02/2019 17:58

Recebidos os autos
07/02/2019 17:58

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2019 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
30/01/2019 16:06

Audiência Conciliação realizada - 24/01/2019 14:00
26/01/2019 17:17

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 25/01/2019 23:59:59.
27/12/2018 13:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
27/12/2018 13:52

Expedição de Mandado.
27/12/2018 13:52

Juntada de Certidão
13/12/2018 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2018 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2018 16:28

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 16:27

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 12/11/2018 23:59:59.
10/11/2018 04:31

Publicado Certidão em 09/11/2018.
10/11/2018 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2018 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2018.
09/11/2018 17:30

Expedição de Mandado.
09/11/2018 17:28

Expedição de Mandado.
08/11/2018 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 13:59

Expedição de Certidão.
07/11/2018 13:59

Juntada de Certidão
07/11/2018 13:58

Audiência conciliação designada - 24/01/2019 14:00
07/11/2018 08:35

Audiência conciliação cancelada - 08/11/2018 16:00
06/11/2018 17:48

Recebidos os autos
06/11/2018 17:48

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2018 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/11/2018 12:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 02:54

Publicado Certidão em 29/10/2018.
26/10/2018 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 17:04

Expedição de Certidão.
24/10/2018 17:04

Juntada de Certidão
24/10/2018 17:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/10/2018 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2018 23:59

Decorrido prazo de ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA em 26/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2018 17:01

Expedição de Mandado.
26/09/2018 17:01

Juntada de mandado
26/09/2018 16:42

Expedição de Mandado.
26/09/2018 16:42

Juntada de mandado
25/09/2018 16:16

Publicado Certidão em 25/09/2018.
24/09/2018 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 15:38

Expedição de Certidão.
21/09/2018 15:38

Juntada de Certidão
21/09/2018 15:38

Audiência conciliação designada - 08/11/2018 16:00
19/09/2018 19:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 19:12

Recebidos os autos
19/09/2018 19:12

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2018 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2018 17:36

Expedição de Certidão.
17/09/2018 17:36

Juntada de Certidão
17/09/2018 14:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/09/2018 14:20

Juntada de Certidão
17/09/2018 14:13

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
15/09/2018 23:34

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
15/09/2018 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2018

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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