13/03/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 17:10

Transitado em Julgado em 11/03/2024
11/03/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de EVANILDE PEREIRA DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709347-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVANILDE PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito
20/02/2024 20:21

Recebidos os autos
20/02/2024 20:21

Extinto o processo por desistência
07/02/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/02/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 20:31

Recebidos os autos
05/02/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:31

Outras decisões
05/02/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/02/2024 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
04/02/2024 13:16

Recebidos os autos
04/02/2024 13:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/02/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/02/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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