30/07/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:26

Recebidos os autos
26/07/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 00:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2024 00:38

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 21:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:25

Expedição de Ofício.
02/04/2024 14:33

Recebidos os autos
02/04/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752666-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO INACIO AMOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2024 16:03:25.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
20/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:04

Recebidos os autos
15/02/2024 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 23:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 15:09

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de PEDRO INACIO AMOR em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:27

Recebidos os autos
04/12/2023 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:31

Recebidos os autos
30/10/2023 21:31

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 20:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:07

Recebidos os autos
18/09/2023 17:07

Outras decisões
18/09/2023 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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