26/06/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, acolho os Embargos de Declaração opostos pela parte Exequente e, na parte conhecida, nego provimento e indefiro o pedido de expedição de certidão para os pretendidos fins.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/05/2025 07:48

Recebidos os autos
13/05/2025 07:48

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95.

A parte Exequente pretende o processamento da ação em uma das Varas de Execução de Título Extrajudicial de Brasília.

E em razão da falta de previsão legal para o encaminhamento do processo ao juízo competente, a extinção do processo é medida que se impõe (no mesmo sentido: Acórdão n.797459, 20140110044888ACJ, Relator: ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 17/06/2014, Publicado no DJE: 20/06/2014.

Pág.: 288).

Ressalto que a parte Exequente poderá distribuir nova ação perante as Varas de Execução de Título Extrajudicial.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art 55, da Lei n. 9.099/95).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/04/2025 16:16

Recebidos os autos
15/04/2025 16:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:14

Recebidos os autos
09/04/2025 18:14

Indeferido o pedido de LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - CPF: *24.***.*00-55 (EXEQUENTE)
09/04/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
09/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
20/02/2025 07:54

Recebidos os autos
20/02/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765631-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES EXECUTADO: MOACIR HENRIQUE BEZERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Intimado a indicar novo endereço para citação do executado, ao ID nº 224170420, a parte exequente requereu a citação por whatsapp, sem penhora e avaliação.

Indefiro o pedido.

Nos termos da decisão de ID nº 187018887 que recebeu a execução, o mandado a ser expedido é de citação, penhora e avaliação, não havendo como apenas citar o executado por whatsapp.

Ademais, passados os 3 dias para pagamento do débito, o Oficial de Justiça deve retornar à residência da parte Executada e penhorar tantos bens quantos bastem para a quitação da dívida, o que é impossível de ser cumprido caso não haja endereço válido nos autos.

Portanto, fica a parte Exequente intimada a indicar novo endereço para citação da Executada, e que seja no DF, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
31/01/2025 15:44

Recebidos os autos
31/01/2025 15:44

Indeferido o pedido de LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - CPF: *24.***.*00-55 (EXEQUENTE)
31/01/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:13

Recebidos os autos
21/01/2025 13:13

Indeferido o pedido de MOACIR HENRIQUE BEZERRA - CPF: *46.***.*89-87 (EXECUTADO)
21/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0765631-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES EXECUTADO: MOACIR HENRIQUE BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025 15:56:09.
09/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/12/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:21

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 16:57

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.
24/09/2024 08:41

Recebidos os autos
24/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0765631-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES REQUERIDO: MOACIR HENRIQUE BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 08 de Setembro de 2024 16:32:24.
08/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/09/2024 16:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 09:28

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:58

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
31/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 13:52

Recebidos os autos
20/05/2024 13:52

Deferido o pedido de LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - CPF: *24.***.*00-55 (REQUERENTE).
20/05/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 17:38

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:47

Recebidos os autos
16/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:54

Recebidos os autos
10/04/2024 16:54

Indeferido o pedido de LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - CPF: *24.***.*00-55 (REQUERENTE)
10/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 17:19

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0765631-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES REQUERIDO: MOACIR HENRIQUE BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 18:41:39.
14/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES em 08/03/2024 23:59.
25/02/2024 18:26

Expedição de Mandado.
23/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765631-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES REQUERIDO: MOACIR HENRIQUE BEZERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829, do CPC).

Fixo honorários advocatícios em 10%, nos termos do art. 827, do CPC.

No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.

Advirta-se a parte executada de que, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial, cuja guia para pagamento pode ser obtida através do site do Tribunal, na aba “Serviços” – Depósito Judicial – “Emitir Depósito Judicial” (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos ).

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, intimando em seguida a parte executada acerca da penhora e da avaliação.

Nomeio o Executado fiel depositário do bem penhorado.

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 915 e 916, do CPC).

Intimem-se.

Devolvido o mandado de citação sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 3(três) dias, indicar novo endereço.

Após, renove-se a diligência.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:31:15.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/02/2024 13:03

Recebidos os autos
21/02/2024 13:03

Outras decisões
19/02/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
05/12/2023 12:54

Recebidos os autos
05/12/2023 12:54

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/11/2023 19:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 19:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 18:59

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:27

Recebidos os autos
17/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/11/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 17:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711294-06.2023.8.07.0010

Alceu Herculano Rodrigues

Banco Bmg S.A

Advogado: Boliva Rodrigues da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0711294-06.2023.8.07.0010

Alceu Herculano Rodrigues

Banco Bmg S.A

Advogado: Boliva Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0701424-97.2024.8.07.0010

Edna Barbosa Medeiros

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Camila Barbosa Costa Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0701435-59.2024.8.07.0000

Francilda de Sousa Eduardo

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Advogado: Rosana Moreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0705056-64.2024.8.07.0000

Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 15:56

Exibir Processo