29/07/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:38

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 07:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 19:06

Recebidos os autos
29/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:06

Extinto o processo por desistência
19/05/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/05/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:36

Decorrido prazo de FRANCINE PAOLA ZANCHET E SANTOS em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:01

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 17/04/2024 16:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
29/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:55

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 17/04/2024 16:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 15:04

Apensado ao processo #Oculto#
10/04/2024 22:01

Recebidos os autos
10/04/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
22/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702099-72.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCINE PAOLA ZANCHET E SANTOS REQUERIDO: SEBASTIAO FIGUEIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a requerente acerca da ausência de interesse processual, haja vista a anterior ação com pedido de interdição, autos sob o n. 0701797-43.2024.8.07.0006, formulado por uma das filhas do requerido.

Impõe acentuar que, a despeito da divergência quanto ao polo ativo, ambas ostentam legitimidade e o objeto principal das demandas é idêntico.

Ademais, o Juízo não está vinculado, para fins de nomeação do curador, ao rol de legitimados a formular o pedido de interdição.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
07/03/2024 21:27

Recebidos os autos
07/03/2024 21:27

Outras decisões
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0702099-72.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCINE PAOLA ZANCHET E SANTOS REQUERIDO: SEBASTIAO FIGUEIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Francine Paôla Zanchet e Silva ajuizou a presente ação de curatela em benefício de Sebastião Figueira Santana.

Intimada a se manifestar acerca da competência, a requerente postulou pelo declínio de competência para o Juízo em que residem as partes (ID 187576246).

O Ministério Público, igualmente, oficiou pelo declínio de competência (ID 188440424).

Decido.

A competência para o processamento e julgamento do pedido de curatela, como no caso em exame, é do juízo do foro do domicílio da curatelanda, notadamente com o fim de preservar os interesses da requerida.

Com efeito, o Condomínio Entre Lagos, no qual residem as partes, está situado na Região Administrativa do Itapoã/DF (RA XXVIII - Lei Complementar n. 803, de 25/04/2009 – PDOT), que possui circunscrição judiciária própria (Resolução 14, de 30/12/2019, do Tribunal Pleno do TJDFT).

Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo e, por decorrência, ordeno a redistribuição imediata do processo ao Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã/DF.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 5 de março de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
05/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/03/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 11:08

Recebidos os autos
05/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:08

Declarada incompetência
01/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/03/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:14

Expedição de Portaria.
23/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0702099-72.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCINE PAOLA ZANCHET E SANTOS REQUERIDO: SEBASTIAO FIGUEIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, manifestem-se os requerentes sobre a competência deste Juízo, haja vista que residem no Condomínio Entre Lagos, que pertencem à região administrativa do Itapoã - DF.

Prazo de cinco dias.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
20/02/2024 22:12

Recebidos os autos
20/02/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 22:12

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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