29/08/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 13:38

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE SOUZA PENA BARBOSA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
04/07/2024 13:47

Recebidos os autos
04/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 17:42

Recebidos os autos
11/06/2024 17:42

Outras decisões
11/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 03:54

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0713015-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO DE SOUZA PENA BARBOSA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 15/05/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/qBMkkm ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 20:56:27.
20/02/2024 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 14:24

Recebidos os autos
19/02/2024 21:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 21:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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