STJ - 0703821-26.2019.8.07.0004

17/11/2023 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2023 12:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023

23/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 15:10

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA

18/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:17

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

17/03/2022 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifica

17/03/2022 08:54

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2022 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/03/2022 08:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s).

17/03/2022 08:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 320 a 347 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

14/02/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2022 17:01

Transitado em Julgado em 17/05/2021

23/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

22/04/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021 12:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Aguardando deliberação na SIRDR n. 71 ou notícia sobre o trânsito em julgado dos IRDRs que deram origem à referida SIRDR n 71.

01/03/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/03/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/02/2021 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 07:43

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2021 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

27/12/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/07/2020 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

15/07/2020 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/06/2020 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS