01/08/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 04:19

Processo Desarquivado
30/07/2024 19:02

Desapensado do processo #Oculto#
23/04/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 12:32

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
17/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 19:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704945-60.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARTA DO NASCIMENTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 175960837 e ID 175962634), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 187261698 e ID 187731611), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 187731611, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 733,76 (setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial ID 187261698, em favor de MARTA DO NASCIMENTO CPF: *23.***.*13-20 BRB – BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA Agência: 085 Conta corrente: 085.006.602-6 Pix (TELEFONE): 61 993126943 e 2 - R$ 180,10 (cento e oitenta reais e dez centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial ID 187261698, em favor de ROSILENE FRANCISCO PEREIRA CPF: *75.***.*26-88 Banco Caixa Econômica Federal Agência: 1556 Conta corrente: 000598769098-2 Pix (TELEFONE): 61 99456-3784.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:18

Recebidos os autos
26/02/2024 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704945-60.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA DO NASCIMENTO, ROSILENE FRANCISCO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 10:13:00.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
21/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:56

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
25/10/2023 12:45

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:48

Expedição de Ofício.
24/10/2023 15:48

Expedição de Ofício.
22/10/2023 20:37

Recebidos os autos
22/10/2023 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 19:27

Juntada de Certidão
05/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:50

Recebidos os autos
05/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
17/05/2023 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 17:21

Recebidos os autos
08/05/2023 17:21

Deferido o pedido de MARTA DO NASCIMENTO - CPF: *23.***.*13-20 (REQUERENTE).
07/05/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/05/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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