09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0700235-52.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA EXECUTADO: S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/06/2024 15:18

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:33

Recebidos os autos
11/06/2024 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 17:17

Recebidos os autos
07/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:17

Deferido em parte o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
25/04/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:39

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 09:33

Recebidos os autos
07/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:33

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
26/02/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0700235-52.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA EXECUTADO: S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da consulta SNIPER.

Intimo as partes para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700235-52.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA EXECUTADO: S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME DESPACHO Assiste razão à exequente.

Assim, à Secretaria para que promova a pesquisa de bens do devedor junto ao sistema SNIPER, conforme determinado na decisão de ID177617102.

Vindo o resultado, intimem-se as partes para ciência, bem como para requerer o que entender por pertinente.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
27/01/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 00:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:10

Recebidos os autos
25/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/12/2023 17:09

Recebidos os autos
19/12/2023 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:41

Recebidos os autos
09/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:02

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:33

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700235-52.2022.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA REQUERIDO: S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA, em desfavor de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, relativo ao débito principal e/ou aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Anote-se nos cadastros do PJE e retifique-se o valor da causa para R$ 14.316,65 (quatorze mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, preferencialmente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ante o não pagamento voluntário da obrigação.

Após, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC.

Prazo de 5(cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 15:59

Recebidos os autos
31/08/2023 15:59

Outras decisões
28/08/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/08/2023 17:50

Transitado em Julgado em 19/08/2023
24/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:14

Decorrido prazo de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700235-52.2022.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA REQUERIDO: S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor/embargante DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA contra a Sentença de ID 159208003, sob o fundamento que houve contradição, pois adotou como marco inicial para incidência de juros de mora a data dos respectivos protestos quando deveria ter sido adotada a dato do vencimento de cada parcela inadimplida. - ID 161666953.

O recurso foi interposto na forma e prazo legais.

Na forma do art. 1.022 do CPC, os embargos são cabíveis quando a decisão judicial padecer de obscuridade, contradição, omissão, ou para corrigir erro material.

Assiste razão ao embargante, uma vez que no caso se trata de mora ex re, ou seja, aquela que se constitui ao final do termo da obrigação de pleno direito.

Senão, vejamos: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

NOTA FISCAL/DUPLICATA.

REQUISITOS DO TÍTULO PREENCHIDOS.

ART. 2º DA LEI Nº 5.474/1968.

MORA EX RE.

TERMO INICIAL DOS JUROS.

DATA DO INADIMPLEMENTO.

ART. 397 DO CC.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A duplicata é título de crédito causal regulada pela Lei nº 5.474/1968, de maneira que o seu art. 2º, além de trazer os requisitos para sua emissão, deixa claro que é possível que da fatura se extraia a duplicata, no momento da venda, não sendo admitida qualquer outra espécie de título de crédito para documentar o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador. 2.

Diante da faculdade de extração da duplicata pela fatura, é comum na atividade comercial a emissão de nota fiscal-fatura, em que os títulos se confundem, uma vez que ficam presentes todos os dados essenciais e requisitos necessários à caracterização da duplicata, não se violando o art. 2º da Lei nº 5.474/68. 3.

Por se tratar de obrigação positiva e líquida, a mora fica caracteriza como ex re, sendo que o inadimplemento da obrigação já constitui de pleno direito o devedor em mora, conforme inteligência do art. 397 do CC. 4.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Acórdão 1706025, 07328884020228070001, Relator: JOSE FIRMO REIS SOUB, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 23/5/2023, publicado no DJE: 5/6/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dessa foram, a sentença, ao julgar procedente a demanda deveria ter fixado os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde da data dos respectivos inadimplementos.

Portanto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, devendo a sentença de ID 159208003 passar a constar da seguinte forma: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância 10.954,76 (dez mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), a ser monetariamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento dos títulos." Mantenho, no mais, íntegra a decisão prolatada.

Publique-se.

Intime-se.

Outrossim, o réu no ID 163819087, requereu fosse designada audiência de conciliação mesmo após já ter sido sentenciado este feito.

A conciliação deve ser buscada sempre e em qualquer grau de jurisdição.

Nesse sentido, designe-se data para a tentativa conciliatória junto ao NUVIMEC.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2023 18:31

Recebidos os autos
24/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/06/2023 08:30

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:16

Decorrido prazo de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 00:47

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 16:44

Recebidos os autos
02/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 01:44

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
25/01/2023 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/01/2023 09:18

Recebidos os autos
25/01/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/01/2023 16:25

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:29

Decorrido prazo de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA em 14/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:12

Publicado Sentença em 25/11/2022.
24/11/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:41

Recebidos os autos
26/10/2022 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/09/2022 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:13

Recebidos os autos
31/08/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 30/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 20:59

Recebidos os autos
27/07/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 20:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de S & A MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 25/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 12:02

Recebidos os autos
20/04/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:02

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/03/2022 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2022 07:58

Recebidos os autos
15/03/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 07:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/02/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/02/2022 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 19:16

Recebidos os autos
01/02/2022 19:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/01/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/01/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Laurence Leonardo Assis Soares de Souza

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2023 17:47

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