TJDFT - 0703609-41.2024.8.07.0000

12/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/05/2025 19:29

Juntada de Certidão

09/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

10/04/2025 18:36

Juntada de Certidão

10/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 18:06

Recebidos os autos

10/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/04/2025 18:06

Recebidos os autos

10/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/04/2025 18:06

Recurso especial admitido

10/04/2025 12:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/04/2025 12:05

Recebidos os autos

10/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/04/2025 08:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 14:25

Recebidos os autos

08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025 14:25

Recebidos os autos

08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2025 14:07

Recebidos os autos

08/04/2025 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/04/2025 13:29

Recebidos os autos

08/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/04/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 14:31

Juntada de Certidão

11/02/2025 14:31

Juntada de Certidão

11/02/2025 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/02/2025 08:40

Recebidos os autos

11/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 18:54

Juntada de Certidão

27/11/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso especial

27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.

05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

30/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 17:39

Conhecido o recurso de TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA - CPF: *02.***.*15-04 (AGRAVANTE) e não-provido

24/10/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 16:16

Juntada de intimação de pauta

01/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024 20:06

Recebidos os autos

06/09/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.

23/08/2024 14:29

Juntada de Certidão

23/08/2024 14:24

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2024 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.

14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

12/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 18:00

Conhecido o recurso de TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA - CPF: *02.***.*15-04 (AGRAVANTE) e não-provido

01/08/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 18:33

Recebidos os autos

12/06/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

11/06/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 09:16

Juntada de Certidão

01/06/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024 12:52

Juntada de Certidão

17/04/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.

10/04/2024 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 19:16

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024 10:04

Juntada de Petição de agravo interno

14/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 14:06

Recebidos os autos

12/03/2024 14:06

Outras Decisões

01/03/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

29/02/2024 13:36

Juntada de Certidão

28/02/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 13:40

Recebidos os autos

20/02/2024 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/02/2024 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2024 19:56

Distribuído por sorteio