04/09/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de JOEL MENDES PINHEIRO em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745482-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOEL MENDES PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos documentação enviada por email pela parte ré.

Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
19/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 19:16

Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:29

Recebidos os autos
10/08/2023 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de JOEL MENDES PINHEIRO em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745482-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOEL MENDES PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
27/07/2023 19:19

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745482-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOEL MENDES PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 11.656,65 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
20/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:29

Recebidos os autos
19/07/2023 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/07/2023 11:33

Recebidos os autos
10/07/2023 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 05:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 05:19

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:58

Expedição de Ofício.
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de JOEL MENDES PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:32

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:35

Recebidos os autos
20/01/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2022 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/12/2022 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2022 06:05

Juntada de Certidão
13/12/2022 18:09

Expedição de Ofício.
21/11/2022 06:11

Transitado em Julgado em 16/11/2022
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de JOEL MENDES PINHEIRO em 08/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:44

Recebidos os autos
17/10/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/09/2022 14:20

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 18:34

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:18

Recebidos os autos
23/08/2022 09:18

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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