TJDFT - 0736124-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 15:06
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 15:05
Transitado em Julgado em 18/09/2023
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19/09/2023 03:41
Decorrido prazo de ELENIR MARIA DE SANTANA em 18/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:49
Publicado Sentença em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 16:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/08/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 15:20
Recebidos os autos
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30/08/2023 15:20
Indeferida a petição inicial
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29/08/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/08/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/08/2023 15:58
Recebidos os autos
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28/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 15:58
Outras decisões
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28/08/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/08/2023 23:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
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25/08/2023 23:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
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18/08/2023 10:18
Publicado Intimação em 18/08/2023.
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17/08/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736124-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENIR MARIA DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em última oportunidade, intime-se a autora para apresentar emenda à inicial, nos termos da decisão sob id. 165822584, com os respectivos relatórios médicos atualizados, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Ressalte-se, ainda, que os documentos deverão ser apresentados de forma LEGÍVEL, a fim de que se permita a leitura completa dos seus termos.
Os documentos que ilustram a inicial não permitem a leitura, frente às cópias apresentadas.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
15/08/2023 17:25
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/08/2023 16:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/08/2023 19:03
Recebidos os autos
-
14/08/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 19:03
Outras decisões
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14/08/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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11/08/2023 01:55
Decorrido prazo de ELENIR MARIA DE SANTANA em 10/08/2023 23:59.
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21/07/2023 00:35
Publicado Decisão em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736124-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENIR MARIA DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não há qualquer documento nos autos que evidencie a necessidade de CIRURGIA COM LEITO DE UTI requerido na petição inicial de id. 165774979.
Constam, apenas, regulações em CONSULTA EM ORTOPEDIA – PÉ/TORNOZELO e CONSULTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA (ids. 164291298 - Pág. 3 e 164576396 - Pág. 3).
Da mesma forma, os relatórios médicos anexados apontam a necessidade de CONSULTAS EM ORTOPEDIA e CIRURGIA GERAL (id. 164576396 - Págs. 1 e 5/6).
Assim, em derradeira oportunidade, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos relatórios médicos que indiquem expressamente a necessidade de CIRURGIA COM LEITO DE UTI ou que apresente nova petição inicial, NA ÍNTEGRA, com pedido adequado de acordo com a documentação acostada, ou seja, realização de CONSULTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA e CONSULTA EM ORTOPEDIA – PÉ/TORNOZELO.
Prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de indeferimento.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
19/07/2023 14:33
Recebidos os autos
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19/07/2023 14:33
Determinada a emenda à inicial
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19/07/2023 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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18/07/2023 23:24
Juntada de Petição de representação
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18/07/2023 23:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
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12/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 12/07/2023.
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11/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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07/07/2023 18:53
Recebidos os autos
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07/07/2023 18:53
Determinada a emenda à inicial
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07/07/2023 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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07/07/2023 04:20
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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07/07/2023 01:13
Publicado Decisão em 07/07/2023.
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07/07/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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06/07/2023 15:24
Juntada de Certidão
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05/07/2023 15:48
Recebidos os autos
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05/07/2023 15:48
Determinada a emenda à inicial
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05/07/2023 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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