07/05/2025 19:57

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 19:56

Transitado em Julgado em 18/12/2024
07/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ANANDA GONCALVES MENEZES em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:13

Recebidos os autos
22/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:29

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:49

Recebidos os autos
06/06/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ANANDA GONCALVES MENEZES em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:14

Recebidos os autos
09/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:08

Recebidos os autos
05/04/2024 18:08

Deferido o pedido de ANANDA GONCALVES MENEZES - CPF: *11.***.*62-32 (AUTOR).
01/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705137-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANDA GONCALVES MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de Id 188480034, posto que a matéria já foi analisada anteriormente.

Informe a autora se mantém interesse na prova pericial, sob pena de preclusão.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:16:49.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/03/2024 15:47

Recebidos os autos
13/03/2024 15:47

Outras decisões
05/03/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705137-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANDA GONCALVES MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Anote-se.

II - Ressalte-se que a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não produz efeitos "retroativos".

Em outras palavras, a gratuidade de justiça deferida produz efeitos apenas a partir do momento de seu deferimento.

III - Dessa forma, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse na produção da prova pericial, ciente de que o pagamento dos honorários periciais será de sua responsabilidade, tendo em vista que os efeitos da gratuidade de justiça operam-se a partir de seu pedido.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:47:28.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/02/2024 18:22

Recebidos os autos
20/02/2024 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANANDA GONCALVES MENEZES - CPF: *11.***.*62-32 (AUTOR).
19/02/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/02/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:08

Recebidos os autos
06/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:10

Recebidos os autos
07/12/2023 16:10

Nomeado perito
20/11/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:02

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:28

Recebidos os autos
26/10/2023 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:04

Recebidos os autos
28/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:16

Recebidos os autos
05/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:38

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de ANANDA GONCALVES MENEZES em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:16

Recebidos os autos
12/05/2023 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2023 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2023 14:40

Recebidos os autos
11/05/2023 14:40

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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