08/11/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704074-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VALDINEI LOPES MATOS DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
10/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:05

Recebidos os autos
24/09/2024 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
07/07/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:03

Expedição de Ofício.
27/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:00

Recebidos os autos
10/04/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704074-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VALDINEI LOPES MATOS DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Petição de id. 190173494: À contadoria para esclarecer se os cálculos apresentados no id. 183670478 observaram os índices de correção monetária indicados no acórdão de id. 177254035, realizando os ajustes necessários, se o caso.

Vindo os cálculos, ouçam-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:50

Recebidos os autos
02/04/2024 18:50

Outras decisões
26/03/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704074-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VALDINEI LOPES MATOS DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
20/02/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:22

Expedição de Ofício.
15/01/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/12/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/12/2023 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:32

Recebidos os autos
27/06/2023 04:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2023 04:21

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:32

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:05

Recebidos os autos
11/05/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 08:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:31

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 01:18

Publicado Sentença em 11/04/2023.
11/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 19:23

Recebidos os autos
03/04/2023 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/03/2023 18:00

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 01:03

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:55

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:28

Recebidos os autos
30/01/2023 15:28

Outras decisões
25/01/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/01/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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