TJDFT - 0704484-88.2023.8.07.0018

09/02/2024 15:40

Baixa Definitiva

09/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.

09/02/2024 15:39

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.

03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DANNILO CESAR JARDIM VAZ em 02/02/2024 23:59.

12/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 12/12/2023.

12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

07/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 14:42

Recebidos os autos

06/12/2023 15:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 18:18

Recebidos os autos

14/11/2023 17:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/11/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/11/2023 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2023 13:43

Juntada de Certidão

14/11/2023 13:38

Recebidos os autos

14/11/2023 13:38

Distribuído por sorteio