18/08/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 16:24

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de KARIN VEDANA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:00

Recebidos os autos
11/07/2025 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749834-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA, KARIN VEDANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Houve o deferimento do pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA & ASSOCIADOS em desfavor da parte KARIN VEDANA e de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA referente ao pagamento do valor de R$ 1,177.47 (ID nº 233691899).

A executada KARIN VEDANA apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, na qual sustenta a existência de excesso de execução, argumentando que os cálculos apresentados pelo exequente não observam os limites fixados no título executivo.

Requer a procedência da impugnação para reconhecer como devido apenas o valor de R$ 588,73 aos Exequentes e a outra metade aos advogados da OX AGENTE (ID nº 234295207).

Houve o depósito de R$ 1.177,47 ao ID nº 234446482.

A coexecutada OX AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS SS LTDA pugnou pelo levantamento do valor que lhe cabe ao ID nº 237581527.

A parte Exequente BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA & ASSOCIADOS (advogados do BANCO BTG PACTUAL S.A) anuiu à impugnação e requereu o levantamento de seu percentual ao ID nº 238364613.

DECIDO.

Analisando detidamente a planilha apresentada pela executada e comparando-a com os parâmetros definidos na sentença e confirmados no acórdão, constato que os cálculos realizados pela executada KARIN VEDANA se encontram em conformidade com o título executivo.

Outrora, houve o recebimento do pedido de cumprimento de sentença pela parte KARIN VEDANA em face de BANCO BTG PACTUAL S.A e OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA ao ID nº 213759124, e a extinção pelo pagamento por meio da sentença de ID nº 217263131.

Ademais, o Acórdão nº 1871792 condenou os recorrentes KARIN VEDANA, BANCO BTG PACTUAL S.A. e OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA, que também foram recorridos, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação (ID nº 211718402 - Pág. 4).

Assim, a presente execução se trata apenas dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na forma do Acórdão nº 1871792 pretendida por BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA & ASSOCIADOS (ID nº 233055336 - Pág. 1).

Nesse contexto, deve ser reconhecido o excesso de execução, com a consequente divisão dos honorários, conforme indicado pela executada KARIN VEDANA e aceito pelas partes BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA & ASSOCIADOS e OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA.

Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pela executada KARIN VEDANA (ID nº 234295207).

CJU: Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 588,73 em favor da parte BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA & ASSOCIADOS (dados bancários ao ID nº 238364613 - Pág. 1), e de R$ 588,73 em favor da parte OX AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS SS LTDA (dados bancários ao ID nº 237581527 - Pág. 1).

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação quanto aos créditos acessórios.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 54, e seguintes da Lei n° 9.099/95.

Intimem-se as partes.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/07/2025 08:16

Recebidos os autos
01/07/2025 08:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:20

Recebidos os autos
03/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

CJU: Retifique-se autuação conforme determinado ao ID n° 233691899.

Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora/cumprimento de sentença de ID n.º 234295226.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/05/2025 15:34

Recebidos os autos
12/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2025 03:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749834-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARIN VEDANA EXECUTADO: BANCO BTG PACTUAL S.A., OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte BANCO BTG PACTUAL S.A em desfavor da parte KARIN VEDANA e OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 233055340 ( R$ 1,177.47).

Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/04/2025 13:53

Recebidos os autos
25/04/2025 13:53

Deferido o pedido de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0002-26 (EXECUTADO).
25/04/2025 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
16/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 15:33

Recebidos os autos
17/01/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 06:35

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:29

Recebidos os autos
11/11/2024 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de KARIN VEDANA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:17

Recebidos os autos
18/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:34

Recebidos os autos
09/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 13:56

Recebidos os autos
08/10/2024 13:56

Deferido o pedido de KARIN VEDANA - CPF: *49.***.*65-53 (REQUERENTE).
08/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:24

Recebidos os autos
17/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de KARIN VEDANA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 16:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 23:29

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 08:06

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 14:42

Expedição de Carta.
23/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
05/02/2024 12:25

Recebidos os autos
05/02/2024 12:25

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/01/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 13:33

Recebidos os autos
12/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2023 03:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de KARIN VEDANA em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 09:31

Expedição de Carta.
07/11/2023 19:13

Recebidos os autos
07/11/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/11/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 23:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 22:57

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 18:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2023 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 01:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 16:39

Juntada de Petição de intimação
01/09/2023 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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