22/03/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704157-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO HUMBERTO DE VASCONCELOS NETO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO À míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/03/2024 20:25

Recebidos os autos
15/03/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:25

Determinado o arquivamento
14/03/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE VASCONCELOS NETO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704157-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO HUMBERTO DE VASCONCELOS NETO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 18:51:20. (documento datado e assinado digitalmente)
20/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:11

Recebidos os autos
07/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:48

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE VASCONCELOS NETO em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 20:10

Recebidos os autos
17/08/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:10

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE VASCONCELOS NETO em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:41

Recebidos os autos
28/06/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 01:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:05

Juntada de Petição de certidão
25/01/2023 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 19:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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