19/05/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:58

Recebidos os autos
11/04/2025 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 08:56

Transitado em Julgado em 08/03/2025
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ITACIRA PINHEIRO DE CARVALHO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706795-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO: ITACIRA PINHEIRO DE CARVALHO DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID 223335449, uma vez que o feito já se encontra extinto por sentença.

Arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 220795027.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
25/02/2025 17:27

Recebidos os autos
25/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706795-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO: ITACIRA PINHEIRO DE CARVALHO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS em desfavor de ITACIRA PINHEIRO DE CARVALHO, em que as partes celebraram acordo conforme IDs 220169747 e 220707452.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 220707452), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.

Honorários incluídos no valor do acordo.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
16/12/2024 14:59

Recebidos os autos
16/12/2024 14:59

Homologada a Transação
12/12/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 21:27

Recebidos os autos
12/11/2024 21:27

Outras decisões
08/11/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
07/11/2024 04:44

Processo Desarquivado
06/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:30

Recebidos os autos
30/07/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 03:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:26

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ITACIRA PINHEIRO DE CARVALHO em 03/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:24

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:41

Recebidos os autos
06/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:41

Extinto o processo por desistência
05/06/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:16

Recebidos os autos
27/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:58

Recebidos os autos
20/05/2024 14:58

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS - CPF: *36.***.*71-58 (PERITO).
20/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:12

Recebidos os autos
06/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:12

Outras decisões
03/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:17

Recebidos os autos
18/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706795-74.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITACIRA PINHEIRO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A embargante afirma que a decisão de ID 181252946 contém contém erro material ao argumento de que foi a parte ré, e somente ela, quem pugnou pela produção da prova pericial.

Manifestação da ré no ID Num. 184758319.

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Revendo os autos, observa-se que o pedido de prova pericial fora realizado exclusivamente pela parte ré - ID Num. 180350730, tendo a parte autora se manifestado da seguinte forma no ID Num. 181186070: "Sendo assim, é a presente para requerer o prosseguimento do feito reiterando-se in totum o constante na peça inaugural.

Em caso de entendimento pela insuficiência das provas juntadas à inicial, o que se admite apenas a título argumentativo, é a presente para requerer que seja analisado o pedido contestatório de produção de prova pericial, tendo em vista que esta haveria de corroborar com o alegado pela requerente na peça vestibular." Assim, observa-se a existência de erro material na decisão de ID Num. 181252946, de modo que os honorários periciais devem ser suportados integralmente pela parte ré.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes DOU provimento, a fim de determinar que os honorários periciais sejam suportados exclusivamente pelo réu.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos.

Transcorrido o prazo acima, intime-se o perito nomeado para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, em caso positivo, para apresentar proposta de honorários.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/02/2024 15:32

Recebidos os autos
20/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:51

Recebidos os autos
12/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/12/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:26

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:44

Recebidos os autos
29/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2023 11:29

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:41

Recebidos os autos
02/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:41

Outras decisões
02/10/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
06/04/2021 16:24

Recebidos os autos
06/04/2021 16:24

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30/03/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/03/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2021.
12/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
08/03/2021 17:10

Recebidos os autos
08/03/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/03/2021 16:24

Juntada de Certidão
04/03/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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