29/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:53

Recebidos os autos
27/08/2025 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

DEFIROa realização de pesquisa de bens peloSISBAJUD.
22/08/2025 08:39

Recebidos os autos
22/08/2025 08:39

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
07/08/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:53

Recebidos os autos
11/07/2025 16:53

Outras decisões
23/06/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 20:29

Recebidos os autos
02/06/2025 20:29

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
18/05/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706394-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio INTEGRAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$251,03, sendo que esta decisão substitui o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intimem a parte executada, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), para ciência do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC). 1.

Em sendo apresentada impugnação à penhora, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação. 2.

Caso decorrido o prazo sem impugnação da parte executada, intime-se o credor para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

Ainda, deverá trazer ao feito nova planilha de débitos, decotando-se expressamente a parcela já satisfeita, bem como indicar objetivamente bens penhoráveis para a satisfação do crédito exequendo remanescente, se houver, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC / arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

Advirto, desde logo para que o credor se abstenha de fazer pedidos genéricos e sem a demonstração das diligências que comprovem, ao menos em tese, a possibilidade de localizar bens do executado, não bastando, ainda, simples requerimento de andamento da execução para que este juízo promova novas consultas em sistemas informatizados, transferindo obrigação do credor de diligenciar o patrimônio do devedor ao Poder Judiciário.

Intime-se.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 15:08

Recebidos os autos
27/03/2025 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:39

Recebidos os autos
11/03/2025 16:39

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
27/02/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:32

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:22

Recebidos os autos
28/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:26

Recebidos os autos
10/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:17

Recebidos os autos
24/10/2024 19:17

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
08/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706394-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, manifeste-se a parte autora nos termos da decisão de ID 209523650, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2024 18:10:03.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
26/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706394-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$174,47, sendo que esta decisão substitui o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intimem o executado, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), para ciência acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

Concomitantemente, traga ao feito nova planilha de débitos, decotando a parcela já satisfeita.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 14:33

Recebidos os autos
02/09/2024 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:58

Recebidos os autos
29/08/2024 14:58

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
15/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706394-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA DECISÃO A parte credora SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

No entanto, DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA, CPF/CNPJ: *36.***.*16-00, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/5489-12 .

Aguarde-se por 72 horas.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo).Retornou apenas um veículo gravado com alienação fiduciária, cuja restrição de circulação ou de transferência não poderá ser promovida, tendo em vista que o veículo é da propriedade do Banco credor fiduciário.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 09:02

Recebidos os autos
22/07/2024 09:02

Deferido em parte o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE)
08/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706394-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 25 de junho de 2024 19:08:43.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
25/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:22

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 10:25

Recebidos os autos
06/06/2024 10:25

Expedido alvará de levantamento
06/06/2024 10:25

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA - CNPJ: 21.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
21/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:58

Recebidos os autos
09/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706394-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifeste-se a parte executada sobre documentos de ID 192131321, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2024 16:19:02.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
05/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 22:57

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 17:49

Expedição de Mandado.
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:33

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706394-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifeste-se o executado sobre o documento de ID 188331041, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 15:30:21.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
04/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706394-14.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifeste-se o exequente sobre o comprovante de pagamento anexado aos autos de ID 187105933, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024 15:53:17.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
20/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 23:42

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:59

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 18:14

Recebidos os autos
18/11/2023 18:14

Recebida a emenda à inicial
10/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:11

Recebidos os autos
17/10/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
26/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:19

Recebidos os autos
10/03/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/03/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 15:02

Transitado em Julgado em 09/03/2023
09/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:33

Publicado Sentença em 09/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 09:41

Recebidos os autos
06/02/2023 02:20

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 01:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/01/2023 18:17

Recebidos os autos
28/01/2023 18:17

Decretada a revelia
27/01/2023 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 28/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 20:20

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO AMADO BATISTA em 30/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 08:24

Recebidos os autos
22/07/2022 08:24

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/07/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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