04/04/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de ARIZONALDE CORREIA MARTINS em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719239-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARIZONALDE CORREIA MARTINS, FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou comprovante de pagamento ID 189454919.

De ordem, intime-se a parte autora para indicar dados bancários e PIX no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 12:23:15.
12/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
11/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ARIZONALDE CORREIA MARTINS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA FALCAO MORAIS em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a requerida VERA LUCIA FALCAO MORAIS a pagar aos autores a quantia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente à restituição do mês de aluguel pago antecipadamente pelos requerentes, com correção monetária a partir de 20/08/2023 (data incontroversa do pagamento) e juros de mora a partir da citação (18/09/2023), ambos segundo os índices legais aplicáveis; Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Havendo o pagamento voluntário da condenação, expeça-se o alvará de levantamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/02/2024 13:48

Recebidos os autos
20/02/2024 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2023 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ARIZONALDE CORREIA MARTINS em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 03:52

Decorrido prazo de ARIZONALDE CORREIA MARTINS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/11/2023 18:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 18:07

Recebidos os autos
03/11/2023 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 16:13

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 20:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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