TJDFT - 0746374-58.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 10:31
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 19:31
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 06:01
Recebidos os autos
-
14/05/2025 06:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/05/2025 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/05/2025 17:05
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
23/04/2025 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:37
Publicado Sentença em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
11/04/2025 02:36
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
07/04/2025 20:29
Recebidos os autos
-
07/04/2025 20:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/04/2025 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
07/04/2025 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 22:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2025 23:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 08:30
Recebidos os autos
-
28/02/2025 08:30
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2025 19:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
11/11/2024 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 01:24
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 18:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:25, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/08/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2024 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746374-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, tendo em vista readequação de pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 14/08/2024 14:25.
O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.
BRASÍLIA/ DF, 11 de julho de 2024.
INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
11/07/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:20
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:25, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/05/2024 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 02:42
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746374-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 13/08/2024 14:25.
O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.
BRASÍLIA/ DF, 29 de abril de 2024.
INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
30/04/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:25, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/03/2024 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 02:41
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0746374-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Encontram-se presentes as condições e os pressupostos processuais.
A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.
Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.
Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 179484471 e aditamento de ID n. 183119739.
Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Cite-se o Réu.
Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.
Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 16:02:58.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
12/03/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 20:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 14:08
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
27/02/2024 21:16
Recebidos os autos
-
27/02/2024 21:16
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
27/02/2024 21:16
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/02/2024 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746374-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Embora já vencido o prazo para a apresentação da peça defensiva, tendo em conta que, por ocasião da audiência de custódia, a Acusada habilitou advogado particular, ad cautelam, intime-se, por publicação, a Defesa constituída para apresentar a Defesa Prévia, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de aplicação do art. 55, § 3º da Lei 11343/2006.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024 12:19:50.
Joelci Araújo Diniz Juíza de Direito -
21/02/2024 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
20/02/2024 23:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 15:50
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2024 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
02/02/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 22:00
Recebidos os autos
-
22/12/2023 22:00
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
27/11/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
27/11/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 23:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2023 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
10/11/2023 16:36
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/11/2023 16:16
Expedição de Alvará de Soltura .
-
10/11/2023 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 14:08
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/11/2023 14:08
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
10/11/2023 09:41
Juntada de gravação de audiência
-
10/11/2023 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 20:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 20:56
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/11/2023 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 17:46
Juntada de laudo
-
09/11/2023 16:36
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
09/11/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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