STJ - 0727634-26.2021.8.07.0000

19/04/2023 08:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2023 08:39

Transitado em Julgado em 18/04/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

30/08/2022 07:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/06/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/05/2022 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS