19/03/2025 19:46

Recebidos os autos
19/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 19:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
22/02/2025 04:24

Processo Desarquivado
22/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:32

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:34

Expedição de Ofício.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:42

Recebidos os autos
26/09/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 15:24

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:06

Recebidos os autos
31/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:30

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710415-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/04/2024 21:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710415-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de id. 186365869.

Dessa forma, cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/02/2024 14:18

Recebidos os autos
20/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:18

Outras decisões
09/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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