24/10/2024 11:16

Baixa Definitiva
24/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:16

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:05

Recebidos os autos
04/10/2024 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 17:12

Expedição de Intimação de Pauta.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:13

Recebidos os autos
03/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
02/09/2024 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
30/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:51

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 17:51

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:59

Recebidos os autos
09/08/2024 16:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/08/2024 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 17:25

Recebidos os autos
08/07/2024 17:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:39

Recebidos os autos
17/06/2024 15:39

Processo Reativado
17/06/2024 15:39

Juntada de decisão
11/03/2024 13:34

Baixa Definitiva
11/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/03/2024
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:51

Recebidos os autos
09/02/2024 19:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/02/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 09:01

Recebidos os autos
09/01/2024 14:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
29/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:13

Recebidos os autos
29/11/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
29/11/2023 13:55

Recebidos os autos
28/11/2023 19:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
28/11/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:08

Recebidos os autos
09/11/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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