16/04/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:26

Transitado em Julgado em 03/04/2025
08/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:43

Recebidos os autos
03/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:35

Juntada de Certidão
10/01/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:49

Expedição de Autorização.
19/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:14

Recebidos os autos
02/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:30

Recebidos os autos
06/11/2024 22:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 09:21

Recebidos os autos
04/11/2024 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:57

Transitado em Julgado em 11/10/2024
24/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA VILARINDO CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes a 2005, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 26.415,39 (vinte e seis mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e nove centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, relativos ao período de 2020, 2021 e 2022, conforme declaração de ID 158025970, pag. 1/2.
18/09/2024 15:08

Recebidos os autos
18/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:08

Declarada decadência ou prescrição
18/09/2024 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA VILARINDO CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:00

Recebidos os autos
29/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA VILARINDO CARVALHO em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724600-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA VILARINDO CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição da parte requerida de ID 200642545 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 22 de Junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:09

Recebidos os autos
20/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:38

Recebidos os autos
08/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724600-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA VILARINDO CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 33950356) para fins de continuidade do trâmite processual. 11 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
12/03/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 23:08

Juntada de Certidão
12/03/2024 23:06

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 23:06

Desentranhado o documento
11/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724600-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA VILARINDO CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o feito em diligência.

Especificamente, quanto a montante constante da declaração sob o id. 158025978.

Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla um valor, sem fazer qualquer menção ao ano e mês é devido, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/02/2024 14:04

Recebidos os autos
20/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:40

Recebidos os autos
30/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA VILARINDO CARVALHO em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:15

Recebidos os autos
30/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
08/09/2023 18:16

Recebidos os autos
08/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 14:12

Recebidos os autos
07/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:49

Recebidos os autos
17/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:49

Outras decisões
10/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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