09/05/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:24

Transitado em Julgado em 29/04/2024
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707946-18.2021.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ROOSWELT DOS SANTOS QUERELADO: GEILSON MACEDO LIMA DECISÃO O acórdão que absolveu o Querelado transitou em julgado (ID 194983548).

Não há bens a serem destinados.

Expeçam-se as comunicações de estilo.

Após, arquivem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
29/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:04

Recebidos os autos
29/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:04

Determinado o arquivamento
29/04/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
29/04/2024 13:24

Recebidos os autos
25/05/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
24/05/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 15:32

Recebidos os autos
13/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/05/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:12

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 11:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ROOSWELT DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 09:01

Recebidos os autos
20/03/2023 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/03/2023 12:05

Juntada de Petição de apelação
10/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:45

Recebidos os autos
08/03/2023 11:45

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/03/2023 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 13:50

Recebidos os autos
17/02/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/02/2023 11:35

Juntada de Petição de alegações finais
16/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 10:17

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:45

Decorrido prazo de RAFAEL PAPINI RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2023 02:35

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:46

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:44

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
06/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:42

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 14:00

Expedição de Mandado.
13/12/2022 13:54

Expedição de Mandado.
05/12/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2022 00:58

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/11/2022 16:59

Recebidos os autos
18/11/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/04/2022 13:18

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/02/2022 17:42

Recebidos os autos
18/02/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
15/02/2022 17:48

Audiência Restaurativa (videoconferência) realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/02/2022 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
15/02/2022 17:48

Realizado o Procedimento restaurativo #Não preenchido# em #Não preenchido# em #Não preenchido#
03/01/2022 16:48

Audiência Restaurativa (videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
03/01/2022 16:46

Juntada de intimação
14/12/2021 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
14/07/2021 17:23

Recebidos os autos
14/07/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/07/2021 00:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:18

Recebidos os autos
08/06/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/06/2021 07:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 15:53

Recebidos os autos
27/05/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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